Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 IA, NO QUE TANGE AO DELITO DO ARTIGO 140 DO CP, NOTICIADO NOS AUT OS DE INQUERITO. TRATANDO-SE DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, A EXTIN CAO DE PUNIBILIDADE, NO CASO, PODE SER DECRETADA DE OFICIO EM QUA LQUER FASE DO PROCESSO OU GRAU DE JURISDICAO, CONFORME O DISPOSTO NO ART.61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018. NR. PROTOCOLO : 23546-91.

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 CERTIDAO DE OBITO DO HERDEIRO AURELIANO JOSE DE MORAES, NAO E PO SSIVEL PRECISAR SE ELE E OU NAO FALECIDO, PELO QUE DETERMINO A SU A CITACAO, POR EDITAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NOMEANDO, DE SDE JA, NA HIPOTESE DE NAO HAVER MANIFESTACAO, O DEFENSOR DR. OSA IR ROQUE DE BRITO, OAB/GO 2594, QUE DEVERA SER INTIMADO, PESSOALM ENTE, ACERCA DO ENCARGO QUE ORA LHE E ATRIBU

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 OSTO NA LEGISLACAO AO QUE SE REFERE A PRESCRICAO RETROATIVA, QUE TEM FULCRO LEGAL NA REMISSAO DO ARTIGO 109, COMBINADO COM O 1 DO ARTIGO 110, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, MAS VALE-SE DA PENA EM PERSPECTIVA, OU SEJA, AQUELA QUE SERIA APLICADA NA SENTENCA F UTURA EM CASO DE CONDENACAO E CONSIDERANDO TODAS AS CIRCUNSTANCIA S JUDICIAIS QUE CIRCUNDAM O CASO, CONTANDO, PO

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 DESPACHO : VISTOS ETC. EXPECA-SE NOVO MANDADO DE INTIMACAO AO REQUERIDO, ATR AVES DOS ENDERECOS FORNECIDOS PELO MINISTERIO PUBLICO EM FL. RETR O. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018. ROSANE DE SOUSA NE AS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 427245-93.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OTBP VITIMA : JC ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 NR. PROTOCOLO : 207353-51.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1399 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CYNARA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS INDICIADO : DIEGO CORTIZO MORAES ADV IND : 46487 GO - PAULO HENRIQUE FRAGA DAVY DESPACHO : ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 168/170. EM FUNCAO DO QUE PR EVE O ARTIGO 70 DO CPP, O QUAL INSTITUI A DA COMPETENCIA DETERMIN ADA PELO LUGAR

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 DESPACHO : PROTOCOLO : 201603758300 DENUNCIADO : ADEVALDO FERREIRA SILVA DEC ISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE CITACAO, NOS TE RMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. T RATA-SE DE INQUERITO POLICIAL DE N 12/2013 EM FACE DE ADEVALDO FE RREIRA SILVA, QUE FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO P REVISTO NO ARTIGO 129, 9 C/C LEI

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 __________, MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, Q UE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: ACUSADOS: DEF ENSOR (ES): NR. PROTOCOLO : 148947-42.2014.8.09.0175 ( 201401489472 ) AUTOS NR. : 736 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WASHINGTON RAMON ROSA DO NASCIMENTO VITIMA : EDSON DE OLIVEIRA LIMA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESP

Seção II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 NR. PROTOCOLO : 48738-89.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 627 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : REGINALDO BEZERRA VITIMA : TEREZINHA GOMES DOS REIS SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, EM RELACAO AO CRI ME DESCRITO NO ART. 147 DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 28 E 395, II

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 O EM VISTA SE TRATAR DE FATOS DE ALTA COMPLEXIDADE DE APURACAO, B EM COMO ANTE A PLURALIDADE DE DELITOS. EM CONSEQUENCIA, REMETAM-S E OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DE ORIGEM PARA, NO PRAZO IMPROR ROGAVEL DE 30 (TRINTA) DIAS, CONCLUIREM AS INVESTIGACOES. APOS, D E-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E POSTERIORMENTE VOLVA -ME OS AUTOS CONCLUSOS. SENDO ASSIM, PROCED

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 NE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 120460-23.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 4803 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA HELENA BARBOSA INDICIADO : LUIS ALVES DA COSTA DESPACHO : VISTOS ETC. DEFLUEM-SE DA DENUNCIA, CALCADA NO CADERNO DE INQUERI TO, INDICIOS SUFICIENTES, APARENTANDO JUSTA CAUSA PARA PERSECUCAO . DENUNCIADO IMPUTAVEL, PELO QUE SE DENOTA, CAPAZ DE SE