10.001 resultados encontrados para codigo pena l. - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 NR. PROTOCOLO : 42031-55.2012.8.09.0174 AUTOS NR. : 46 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : SEBASTIAO SOUZA SILVEIRA AUTOR DO FATO : CARLOS ROBERTO DE SOUZA DESPACHO : DIANTE DISSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENA L, EXTINGO A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO CARLOS ROBERTO DE SOUZ A. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 NR. PROTOCOLO : 98606-49.2013.8.09.0174 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : SAUDE PUBLICA AUTOR DO FATO : EDILBERTO FERREIRA DE ANDRADE DESPACHO : SENADOR CANEDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROTOCOLO N: 201 300986063 AUTOS N: 141/13 DESPACHO ANTES DE APRECIAR A MANIFESTAC AO DO MINISTERIO PUBLICO, CERTIFIQUE O CARTORIO QUANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 DAS COM BASE NOS FATOS AQUI NOTICIADOS, SE HOUVER. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. DISPENSO A INTIMACAO DA MULHER VITIMA (QUE ABANDONOU O PROCESSO) E DO SUPOSTO AUTOR (JA QUE NAO INSTAURADO O CONTRADIT ORIO). DE-SE CIENCIA AO MP. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, AR QUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS, INCLUSIVE OS AUTOS EM APENSOS. NR. PROTOCOLO : 31979-26.2017.8.09.0044 AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO : 156393-91.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 3293 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : DUCILENE NUNES INDICIADO : DENYS BISPO RABELO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NOS ARTIGOS 103 E 107, IV DO CODIGO PENA L, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DE INJURIA(ART. 140,DO CP), EM RAZAO DA DECADENCIA AO DIREITO DE OFERECER Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 L O ARTIGO 107, INCISO IV, 1 PARTE, DO CODIGO PENAL, COMBINADO CO M O ARTIGO 109, INCISO VI, DO MESMO ESTATUTO E 366 DO CODIGO PENA L SEM CUSTAS P R I ( ) NEROPOLIS, 3 de novembro de 2016 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no pla
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 ACUSADO : PABLO ANTONIO COELHO SANTOS ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO COM FUNDAMENTO NO ART. 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PABLO ANTONIO COELHO SANTOS, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 121, 2, INCISO IV DO CODIGO PENA L E DETERMINO, DE CONSEGUINTE, QUE SEJA O MESMO SUBMETIDO AO JULG AMENTO PELO TR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 294279/2016 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 3A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 210 EMITENTE: 4364164 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L137 PROTOCOLO NUMR: 139480
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 NR. PROTOCOLO : 163745-45.2013.8.09.0174 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : ADMINISTRACAO PUBLICA AUTOR DO FATO : JHENNEPHER KELLY DE BRITO CARMO DESPACHO : DIANTE DISSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENA L, EXTINGO A PUNIBILIDADE DA AUTORA DO FATO JHENNEPHER KELLY DE B RITO CARMO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 DECURSO DO PRAZO, REMETAM-SE OS AUTOS, IMEDIATAMENTE, DE VOLTA A ESTE JUIZO NO ESTADO EM SE ENCONTRAREM. APOS A CHEGADA DOS AUTOS , DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE E REQUE IRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-G O, 23 DE MAIO DE 2019. WILKER ANDRE VIEIRA LACERDA JUIZ DE DIREIT O (EM SUBSTITUICAO EVENTUAL) NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 ROSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3565-76.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3014 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DECIO RODRIGO SOARES VITIMA : AMALIA CRISTINA COSTA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201800035653 AUTOS N 3014/18 VISTOS ETC. DILIGENCIESE A SECRETARIA JUNTO A SAPEJUS, TENDO EM VISTA O OFICIO DE FL