10.001 resultados encontrados para codigo pena l. - data: 27/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV IND : 26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS DESPACHO : DIANTE DISSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENA L, EXTINGO A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO MARCIANO GOMES DE CARV ALHO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, SENDO DESNECESSARIA A IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NR. PROTOCOLO : 409092-62.2014.8.09.0181 AUTOS NR. : 293 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : ALCIDES GUALBERTO DE BRITO AUTOR DO FATO : WANDERSON GUALBERTO DE BRITO DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE OS FATOS NARRADOS APONTAM POSSIVEL CRIME SUBME TIDO A ACAO PENAL PRIVADA, PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E AI NDA, A RENUNCIA DA PARTE OFENDIDA AO DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 ENCIA DO INTERESSE DE AGIR. DIANTE DO EXPOSTO, COM SUPORTE NO ART IGO 107, INCISO IV C/C ARTIGO 109 INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENA L, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE LEVIRINO DO NASCIMENTO NETO E MARCELI FRANCISCA DO NASCIMENTO, ANTE A CONCRETIZACAO DA P RESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO EM RELACAO AO CRIME PRE VISTO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, BEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 O DE 2018 BRUNO IGOR RODRIGUES SAKAUE JUIZ DE DIREITO SUBSTITU TO (DEC JUDICIARIO N 157/2018) NR. PROTOCOLO : 277515-96.2017.8.09.0102 AUTOS NR. : 435 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ZILMAR COSTA AGUIAR VITIMA : RONESCLEY MATIAS SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE A MORTE DO ACUSADO, ENQUADRA-SE DENTRE AS CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, JULGO EXTINTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 O JACINTO FERRAZ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENA L, DANDO-SE AS DEVIDAS BAIXAS EM RELACAO A ESTE FATO. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PARANAIGUARA, 16 DE MAIO DE 201 8. MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 462693-82.2008.8.09.0119 ( 200804626930 ) AUTOS NR. : 105 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULIANA DO R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/04/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ITAMAR DA SILVA ROCHA JUIZ DE DIREITO : LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA ============================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 DO POLICIAL MILITAR CARLITO SOUSA ROSA. INTIME-SE A TESTEMUNHA E RIVALDO JUSTINO DA SILVA. FICA A ESCRIVANIA ADVERTIDA A TOMAR MAI S CAUTELA NO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES. NADA MAIS HAVENDO, ENC ERROU-SE ESTE TERMO, QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEV IDAMENTE ASSINADO. EU,________(MYLLENA PRADO MENDES), ESTAGIARIA DE DIREITO QUE O DIGITEI. JUIZ DE DIREITO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/11/2015 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE SENADOR CANEDO ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LORENA MARIANE OZORIO VARAJAO JUIZ DE DIREITO : MARCELO LOPES DE JESUS ============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 154065/2017 COMARCA DE LUZIANIA FÓRUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5015537 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L107 PROTOCOLO NUMR:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 , PELA IMPUTACAO DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENA L E ARTIGO 21 DA LEI DAS CONTRAVENCOES PENAIS C/C ARTIGO 5, INC. III E ARTIGO 7, INCISOS I E II, DA LEI N 11.340/06. CITE(M)-SE O( S) ACUSADO(S), PARA RESPONDER (EM) A ACUSACAO POR ESCRITO, PODEND O, NA OCASIAO, ARGUIR PRELIMINARES, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFI CACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E