Seção III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 NCA DOS PASSAGEIROS E DE OUTROS VEICULOS EM TRANSITO. ASSIM, FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE DETENCAO. AUSENTES AGRAVANTES E ATENUANTES. AUSENTES CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO D E PENA, PELO QUE TORNO DEFINITIVA A PENA CORPORAL EM 2 (DOIS) ANO S DE DETENCAO A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ARTI GO 33 E SEUS PARAGRAFOS DO CODIGO PENAL, ALEM

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 HOLERITES. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. ATENTE-SE O CARTORIO PARA A NECESSIDADE DE REGISTRAR NO SUPRACITADO OFICIO A ADVERTENCIA DE Q UE O DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL CONFIGURA CRIME DE DESOBEDI ENCIA (ART. 330 CODIGO PENAL), ALEM DE RESPONSABILIZAR O EMPREGAD OR, PESSOALMENTE, PELO PAGAMENTO DAS PARCELAS NAO DESCONTADAS. NO MAIS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM A

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 NO SINIC. 6. SEJAM OS AUTOS REMETIDOS PARA O CONTADOR A FIM DE A PURACAO DO VALOR DA PENA DE MULTA. APOS, DE MODO IMEDIATO, EXPECA -SE GUIA PARA A SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA/DIVISAO DA DIVIDA A TIVA PARA OS DEVIDOS FINS. SOMENTE DEVERA SER EXPEDIDA A GUIA CAS O OS VALORES ENCONTRADOS ULTRAPASSEM O VALOR MINIMO PARA INSCRICA O EM DIVIDA ATIVA. 7. SEJAM PROVIDENCIADOS A B

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201503375760 D E C I S A O VISTOS ETC. VERSAM OS AU TOS SOBRE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DO ACUSADO THIAGO FER REIRA ALVES, PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NOS ARTIGOS 180, CAPU T, E ART. 29, AMBOS DO CODIGO PENAL. CONSTA AS FF. 206/207, DECIS AO DETERMINANDO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PROCE SSUAL PEL

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 COM AS BAIXAS DEVIDAS, ESTES AUTOS E O EM APENSO. APARECIDA DE G OIANIA GO, 07 DE AGOSTO DE 2015. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 87782-69.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 406 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO ERIVAN ALVES MEDEIROS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 33978 GO - JULIERME FRANCISCO MACIEL DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE G

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 MAICON FRANCISCO DA SILVA ELIAS PEREIRA RODRIGUES VITIMA : WESLEY TRINDADE DE OLIVEIRA SANDRA DE FATIMA TRINDADE NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO : CUIDA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE EL IAS PEREIRA RODRIGUES, MAICON FRANCISCO DA SILVA E WESLEY DA SILV A FERRAZ DOS SANTOS, JA QUALIFICADOS, POR SUPOSTA PRATICA DO CRIM E TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2, I

Seção II ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 22211 GO - JOAO PAULO RODRIGUES DA CUNHA DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. CONFORME CONSTA DOS AUTOS, O REQUERENTE FO I PRESO PREVENTIVAMENTE, EM VIRTUDE DA DEFLAGRACAO DA OPERACAO SE TIMO MANDAMENTO, PARA APURAR ASSOCIACAO CRIMINOSA ESPECIALIZADA N O FURTO DE CAMINHONETES NA CAPITAL. NO CASO EM APRECO, EM QUE PES E AS ALEGACOES DA DEFESA, ENTENDO QUE OS REQUISITOS AUTORI

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. NOVO GAMA, 12 DE SETEMBRO DE 2017. FRANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO 1 SUMULA 231 DO ST J: A INCIDENCIA DA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE NAO PODE CONDUZIR A RE DUCAO DA PENA ABAIXO DO MINIMO LEGAL. 2 DEIXO DE APLICAR O CRITER IO OBJETIVO DE AUMENTO PROGRESSIVO DA REPRIMENDA, EM CONSONANCIA COM O ENUNCIADO DA SUMULA 442 DO STJ: O AUMENT

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 GISTRE-SE. INTIME-SE. SE NECESSARIO, INTIMEM-SE AS PARTES VIA EDI TAL. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS ANOTACOES DE PR AXE E BAIXAS DE ESTILO. RIO VERDE/GO, 26 DE SETEMBRO DE 2018. TAT IANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 22550-13.2018.8.09.0137 258 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA MAYKON DOUGLAS SILV

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 GO PENAL, VEZ QUE O CRIME FOI COMETIDO SEM VIOLENCIA OU GRAVE AME ACA A PESSOA E O DANO FOI REPARADO, CONFORME SE VE AS FLS. 47, TO RNANDO-A DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO E DEZ (10) DIAS-MULTA, FACE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES OU CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA. O REGIM E INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA E O