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codigo penal autora...... - Página 38

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464 resultados encontrados para codigo penal autora...... - data: 23/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 09/07/2018 - Pág. 181 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 NR. PROTOCOLO : 244029-95.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1377 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLOVIS MACIEL ALVES VITIMA : MIZAEL DA SILVA CARDOSO ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201702440294 SEGUE, EM QUATRO (04) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 1

TJGO 18/04/2018 - Pág. 228 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01A/01C, E, AO FINA L, O INTERROGATORIO DOS ACUSADOS, O QUAL DEVERAO SER DEVIDAMENTE REQUISITADOS. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SER AO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJ A, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMEN TOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO R

TJGO 11/05/2017 - Pág. 337 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 STITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. ADUZ A DEFESA TECNICA QU E OS ACUSADOS NAO TEM PARTICIPACAO NOS FATOS CONSTANTES DOS AUTOS E QUE OS FATOS NAO SE PASSARAM CONFORME HISTORIADOS NA PECA VEST IBULAR. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJET O DA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVE STIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL,

TJGO 23/05/2017 - Pág. 671 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 TIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 17 DE MAI O DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO N..................: 201603409682 NATUREZA...................... .: ART. 171, CAPUT , E OUTROS DO CODIGO PENAL AUTORA............. .............: JUSTICA PUBLICA ACUSADO.......................: OS VALDO GOMES DE MORAIS VISTOS, ETC... TRATA-SE

TJGO 12/05/2017 - Pág. 826 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBSON MARTINS MENDES VITIMA : SUPERMERCADO RCA LTDA ADV ACUS : 12653 GO - SALIMAR MARTINS DAMACENO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201003404701 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 24/08/2017 AS 13:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCA

TJGO 10/04/2017 - Pág. 406 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAXUWELL VIEIRA COELHO DE BRITO VITIMA : BANCO BRADESCO DESPACHO : PROTOCOLO N 201601956805 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 29/06/2017, AS 13:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE PROCED

TJGO 26/04/2017 - Pág. 452 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 TO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PA RA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MES MO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICIT UDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISL

TJGO 02/10/2018 - Pág. 203 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : JOSE RICARDO SILVA SANTOS : FE PUBLICA : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 201404810379 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBR ICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERA DA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 27/03/2017, AS 13:00 HORA S, PARA A AUDIENCIA DE INST

TJGO 15/08/2017 - Pág. 845 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 T. 157, 2, II, DO CP, C/C ART. 244-B, DA LEI 8.069/90, C/C ART. 6 9, CAPUT, DO CP. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENU NCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ART IGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADA S PELA LEI N 11.719/08), OS DEFENSORES DOS ACUSADOS ASSIM O FIZER AM, RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, N

TJGO 06/09/2017 - Pág. 168 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 7. AUTOS N 1032/17.................: PROTOCOLO N. 201701901638 NA TUREZA..............................: ART. 180, CAPUT , DO CODIGO PENAL AUTORA.................................: JUSTICA PUBLICA A CUSADOS.............................: JOSE ZENILDO PEREIRA DA SIL VA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE JOSE

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