464 resultados encontrados para codigo penal autora...... - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 13/03/2017, AS 13:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN UNCIA DE FLS. 01-A/01-C, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DOS ACUSAD OS JOSILENE ROSA VIEIRA E ALISSON DE SOUSA CARNEIRO , OS QUAIS DE VERAO SER DEVIDAMENTE REQUISITADOS. CIENTIFIQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 EM RELACAO AO ACUSADO ISAMEL BAPTISTA DA SILVEIRA JUNIOR . NOS TE RMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 05/12/17, AS 13:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A AO INTERROG ATORIO DO ACUSADO ISAMEL BAPTISTA DA SILVEIRA JUNIOR , O QUAL DEV ERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO. CIENTIFIQUE-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 NATUREZA : ART 157 2, IN CISOS I E II, COMBINADO COM ART 180, CA PUT, NA FORMA DO ART 69, TODOS DO CODIGO PENAL AUTORA : JUSTICA P U BLICA ACUSADO : LUIS OTAVIO FREITAS CUNHA E OU TRO S VISTOS, ET C TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE JHULLIS FLAVIO CABRAL SILV A, LUIS OTAVIO FREITAS CUNHA E PAULO MATEUS LOPES NAVARRO, I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 13/06/2016, AS 13:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN UNCIA DE FLS. 01-A/01-B, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE REQUISITADO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 AMBOS DO CODIGO PENAL. O " DOMINUS LITIS ", IN CASU , E O MINISTE RIO PUBLICO, SENDO QUE ESTE REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS QUANTO A BIANCA PEREIRA E SOUZA E FELIPE AUGUSTO VIEIRA SO ARES POR NAO SEREM RECONHECIDOS COMO AUTORES DOS ROUBOS EM APRECO E, TAMPOUCO NA POSSE DESTES FORA ENCONTRADO QUALQUER OBJETO PROV ENIENTE DOS ILICITOS COMETIDOS PELA ASSOCIACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 UAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TA MBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO AR T. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PROTOCOLO N. 201600989130 SEGUE, EM 06 (SEIS) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO EM RELACAO AOS ACUSADOS JHULLIS FLAVIO CAB RAL SILVA, LUIS OTAVIO FREITAS CUNHA E PAULO MATEUS LOPES NAVARRO . NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11. 719/08), DESIGNO O DIA 16/05/2018 AS 14:00 HORAS , PARA A AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUD ICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA A UDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11 .690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 20 DE FEVEREIRO DE 2018
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 SEGUE, EM 03 (TRES) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO EM RELACAO AO ACUSADO IRENO DE SOUSA FERREIRA. NOS TERMOS DO ART. 40 0, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 14/06/2018 AS 13:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUN HAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCE DER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FL S. 01-A/01-C E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO RICARDO BAT ISTA DA SILVA , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO. CIENTIFIQ UE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO A UDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA,