Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LORRAINY FERNANDES DO VALE E OUTRAS ACUSADO : JOAO QUINTINO LOUREDO DESPACHO : CITEM O ACUSADO, COM COPIA DA DENUNCIA, BEM COMO DESTA DECISAO, P ARA QUE APRESENTE RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, ONDE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTE RESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIF

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 NR. PROTOCOLO : 300972-68.2013.8.09.0177 AUTOS NR. : 238 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIAS DOS ANJOS MARES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 16671 GO - LUIZ CARLOS DA COSTA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA O FI M ESPECIAL DE ABSOLVER ELIAS DOS ANJOS MARES DA IMPUTACAO QUE LHE E FEITA NESTES AUTOS, FORTE NO ART. 386, V, DO CODIGO

Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 O ARQUIVAMENTO DOS AUTO S POSTO ISSO, VERIFICADA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO E STADO-ADMINISTRACAO, EM RAZAO DO DECURSO DO TEMPO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CARLOS ALBERTO ALVES DE MOURA CHAGAS E, DE CONS EQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMO S DOS ARTIGOS 107, IV, 109, IV, E 115, TODOS DO CODIGO PENAL BRAS ILEIRO SEM CUSTAS PU

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 NR. PROTOCOLO : 195379-64.2016.8.09.0203 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : VICTOR HUGO MARTINS APRIGIO OFENDIDO : OSIAS ALCANTARA OLIVEIRA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE PROCEDIMENTO POLICIAL INSTAURADO EM DESFAVOR DE VICTOR HUGO MARTINS APRIGIO, A FIM DE SE APURAR OS SUPOSTOS C RIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 129 CAPUT E 147, DO C

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : DIVINO DELFINO DOS SANTOS ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE DIVINO DELFINO DOS SANTOS, SENDO IMPUTADA A ELE A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA N O ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. (...) DECIDO. NEST E CASO E DE SE APLICAR O REFERIDO NO ART. 110, CAPUT, D

Seção II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 COMANDO FASE 337, POIS, POR FORCA DO ARTIGO 15, INCISO, III, DA C ONSTITUICAO DA REPUBLICA, OS DIREITOS POLITICOS DOS SENTENCIADOS VICTOR HUGO MENDES E WELTON SILVA SANTOS, FICAM SUSPENSOS DURANTE O PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA, EXPEDINDO AS COMPETENTES GUIAS DE EXECUCAO CRIMINAL E ENCAMINHANDO-SE A VARA COMPETENTE, ARQUIV ANDO-SE O PRESENTE PROCESSO COM AS CAUTELAS D

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ISSONOS QUANTO AO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, DESAUTORIZANDO O PEDID O DE ABSOLVICAO DAS IMPUTACOES, BEM COMO DE DESCLASSIFICACAO PARA O DELITO DE ROUBO NA FORMA SIMPLES. II - APENAMENTO CORRIGIDO. I II - REVELA-SE DESCABIDO O PEDIDO DE EXCLUSAO DA PENA DE MULTA, Q UANDO COMINADA PELO PRECEITO SECUNDARIO DO TIPO PENAL VIOLADO, AR T. 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENA

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 AIXAS. INTIMEM-SE. IPORA/GO, 12/11/2018. JUIZ WANDER SOARES FONSE CA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 118068-58.2014.8.09.0076 : 324 : INQUERITO : CARLOS TEODORO RODRIGUES GILBERTO SCUDELLER PENA VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO EXTINTA PUNIBILIDADE DE CARLOS TEODORO RODRIGUE S E OUTROS NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV DO CODIGO PENAL B

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 COMPROVACAO DA MATERIALIDADE, BEM ASSIM HAVENDO INDICIOS S UFICIENTES DE QUE O ACUSADO E AUTOR DOS DELITOS DESCRITOS NA DENU NCIA, A SUA PRONUNCIA E MEDIDA QUE SE IMPOE QUANTO AS ALEGACOES DA DEFESA DO ACUSADO RANDER, EM QUE REQUER A DESCLASSIFICACAO DO DELITO DE TENTATIVA DE HOMICIDIO QUALIFICADO PARA O CRIME DE LESA O CORPORAL, RAZAO NAO LHE ASSISTE, PELAS RAZOES DELI

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 O I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO QUANTO A CERTIDAO DE FLS . 137/138. EXPECA-SE O NECESSARIO. INT. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 249864-86.2011.8.09.0074 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MP ACUSADO : EJDS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO CONDENADO EDMAR JOSE DOS SANTOS, COM FULCRO NO ART. 107, II DO CODIGO PENAL BRAS IL