Seção III ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 EIRA FIGURA, C/C O ARTIGOS 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL BRASIL EIRO (ANTIGA REDACAO). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. ITUM BIARA, 07 DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 425809-48.2011.8.09.0087 AUTOS NR. : 1068 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL AC

Seção III ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/07/2018 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ZELIA APARECIDA FERREIRA JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA =============================================================

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 L, ANALOGICAMENTE, CONFORME PERMISSIVO DO ARTIGO 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PRECLUSA A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVA DAS AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRI MINAL - JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 192806-39.2012.8.09.0059 AUTOS NR. : 857 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THIAGO

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 ANO DA COSTA VALERIA C. DE P. MAGALHAES JUIZA DE DIREITO SUBSTITU TA PROMOTORA DE JUSTICA PEDRO FERREIRA MAFRA NETO DEFENSOR PUBLIC O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 67252-34.2018.8.09.0011 : 1048 : FLAGRANTE/INQUERITO : DOUGLAS HENRIQUE SOARES SILVA WADESON OLIVEIRA DOS SANTOS VITIMA : LETICIA GONCALVES MIRANDA ALDENES MARIA FERREIRA LOPES KATIA MARIA N

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/05/2017 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE EDEIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 49241

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 DIAS ATUAIS, CONSTATO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PU NITIVA DO ESTADO-ADMINISTRACAO. POSTO ISSO, JULGO EXTINTA A PUNIB ILIDADE DOS ACUSADOS ALCIMAR FONSECA PEREIRA E GILDA MARIA DA SIL VA XAVIER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, DO CODIGO PENAL BRASIL EIRO, E EM CONSEQUENCIA, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS RESTANDO PREJUD ICADA A CONTINUACAO DA MARCHA PROCESSUAL. PU

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREIT O 1 SEGUNDO O SISTEMA CRIADO POR NELSON HUNGRIA, AS PENAS CONCRET AS, FIXADAS PELO JUIZ, DEVEM SER CALCULADAS EM TRES FASES, A SABE R: PENA-BASE, SEGUNDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, CP; EM SEGUIDA SERAO CONSIDERADAS AS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES (ART. 65, CP) E AGRAVANTES (ART. 61, CP); POR ULT

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 DA EXECUCAO PENAL RESPECTIVO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO , A DEFESA E AS PARTES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOI ANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREIT O 1 SEGUNDO O SISTEMA CRIADO POR NELSON HUNGRIA, AS PENAS CONCRET AS, FIXADAS PELO JUIZ, DEVEM SER CALCULADAS EM TRES FASES, A SABE R: PENA-BASE, SEGUNDO AS CIRCUNSTANCIAS JU

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 21954 GO - KATIANA LUIZ FRANCA DESPACHO : PROCESSO N: 201401372664 D ESPACHO INTIME-SE O AUTOR DO FATO PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS COMPROVAR A PROPRIEDADE DOS OBJETOS QUE P RETENDE A RESTITUICAO (FLS. 634 E 635), SOB AS PENAS LEGAIS. ADEM AIS, ATENTA A CERTIDAO DE FOLHA N 637, TENDO EM VISTA A DETERMINA CAO DE EXTRACAO DE COPIA INTEGRAL DOS AUTOS E REMESSA A SECAO JUD I

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 SILVA. AS FLS. 61/62, O MINISTERIO PUBLICO PLEITEOU O RECONHECIME NTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, VEZ QUE TRANSCOR REU O LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 08 ANOS ENTRE A DATA DO CRIME E A PRESENTE. E O RELATO DO NECESSARIO. FUNDAMENTO E DECIDO. COMPULS ANDO OS AUTOS VERIFICA-SE OS FATOS OCORRERAM EM 08.09.2009. POR O UTRO LADO, SABE-SE QUE A PRESCRICAO E UMA