Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal brasileiro decisao

  1. Página inicial  > 

97 resultados encontrados para codigo penal brasileiro decisao - data: 23/08/2025

Página 1 de 10

Encontrado no site

  • Justiça manda Marçal retirar novo vídeo com acusações contra Boulos
    20/08/2024

  • Justiça nega recurso da defesa de Robinho para que ex-jogador ficasse menos tempo preso
    23/07/2024

  • Empresa de reboque que presta serviço para o Detran sem licitação tem ligação com deputado do RJ
    18/10/2023

Processos encontrados


TJGO 25/05/2015 - Pág. 1305 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 ESTES CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MAIO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUI Z 2 NR. PROTOCOLO : 179914-36.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 647 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : DANILLO COSTA JULIANO PEREIRA INDICIADO : HEIDINELY SILVA DO ESPIRITO SANTO DESPACHO : AUTOS N. 2015.0179.9147 NATUREZA: COMUNICADO DE PRISAO EM FLA

TJGO 24/07/2018 - Pág. 831 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE PEDIDO DE INSCRICAO PARA ADOCAO, ONDE VERIFICOU-SE O ATENDIMENTO AOS ARTS. 197-A A 197-E DO ESTAT UTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. DIANTE DA DOCUMENTACAO APRESENTA DA, ESTUDO PSICOSSOCIAL FAVORAVEL E MANIFESTACAO DO MINISTERIO PU BLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, 1 DO ECA, DEFIRO A INSCRICAO DOS REQUERENTES ROSANE SOUZA DA CONCEICAO E MARI

TJGO 17/11/2014 - Pág. 1138 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : JOSE MOREIRA NUNES INDICIADO : RICARDO HENRIQUE CUNHA MOREIRA DESPACHO : AUTOS N. 201404184834 NATUREZA: COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE INVESTIGADO: RICARDO HENRIQUE CUNHA MOREIRA INCIDENCIA PENAL: AR TIGO 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE NOTICIA A PRISAO DE RICA RDO HE

TJGO 10/04/2017 - Pág. 490 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 06/04/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA ========================================================

TJGO 24/04/2017 - Pág. 2479 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 224463/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5808744 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L107 PROTOCOLO NUMR: 423306-08.2016.8

TJGO 23/11/2018 - Pág. 173 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 AUTOS NR. : 907 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SUPERMERCADO PEROLA COMPRE FACIL LTDA INDICIADO : ROSIMAR MENDES SIQUEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201801353551 D E S P A C H O CIENTE DO CUMPRIMENTO DE AL VARA DE SOLTURA (FLS. 28 E 33). AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO P OLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTI GO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL

TJGO 03/08/2015 - Pág. 897 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 NR. PROTOCOLO : 271059-76.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1088 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : GEOVANI SANTANA MARTINS ADV REQTE : 26467 GO - WESLEY SALES SILVA DESPACHO : AUTOS N 2015 0271 0590 DESPACHO CONSIDERANDO QUE, NA PRESENTE DA TA, EM DECISAO ACOSTADA AOS AUTOS PRINCIPAIS (201502657400) CONVE RTI A PRISAO EM FLAGRANTE DE GEOVANI SANTANA MART

TJGO 08/04/2015 - Pág. 933 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 TOS E LAERCIO SOUSA ALVES DECISAO O ACUSADO LAERCIO SOUSA ALVES F OI CITADO PESSOALMENTE E INFORMOU QUE JA TEM ADVOGADO CONSTITUIDO , CONTUDO, ATE A PRESENTE DATA, NAO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACA O. DESTA FEITA, NOMEIO O DR. FRED MARCOS DE PAIVA, INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA D E LAERCIO SOUSA ALVES, DEVENDO O REFERIDO

TJGO 19/08/2015 - Pág. 1258 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 OLVAM-ME OS AUTOS PARA DELIBERACAO. OFICIE-SE E CUMPRA-SE. GOIANI A, 05 DE AGOSTO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 V ARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 259646-37.2013.8.09.0175 : 822 : FLAGRANTE/INQUERITO : ALEX LIMA LOPES ROGERIO BRAZ DA SILVA REIGY APARECIDO BRAZ WELLINGTON MOREIRA DOS SANTOS VITIMA : FE PUBLICA COLETIVID

TJGO 18/01/2018 - Pág. 884 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 NR. PROTOCOLO : 1363-71.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MANOEL DA GUIA RODRIGUES VITIMA : PAULO DIVINO PEREIRA DESPACHO : PROCESSO N 201800013633 DESPACHO CUIDA-SE DE COMUNICADO EM QUE SE NOTICIA A PRISAO EM FLAGRANTE DE MANOEL DA GUIA RODRIGUES , OCOR RIDA AOS 05/01/2018, POR SUPOSTA PRATICA DO DELITO CAPITULADO NO ARTIGO 180 CAPUT DO CODI

«12345678910»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo