97 resultados encontrados para codigo penal brasileiro decisao - data: 23/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 ESTES CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MAIO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUI Z 2 NR. PROTOCOLO : 179914-36.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 647 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : DANILLO COSTA JULIANO PEREIRA INDICIADO : HEIDINELY SILVA DO ESPIRITO SANTO DESPACHO : AUTOS N. 2015.0179.9147 NATUREZA: COMUNICADO DE PRISAO EM FLA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE PEDIDO DE INSCRICAO PARA ADOCAO, ONDE VERIFICOU-SE O ATENDIMENTO AOS ARTS. 197-A A 197-E DO ESTAT UTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. DIANTE DA DOCUMENTACAO APRESENTA DA, ESTUDO PSICOSSOCIAL FAVORAVEL E MANIFESTACAO DO MINISTERIO PU BLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, 1 DO ECA, DEFIRO A INSCRICAO DOS REQUERENTES ROSANE SOUZA DA CONCEICAO E MARI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : JOSE MOREIRA NUNES INDICIADO : RICARDO HENRIQUE CUNHA MOREIRA DESPACHO : AUTOS N. 201404184834 NATUREZA: COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE INVESTIGADO: RICARDO HENRIQUE CUNHA MOREIRA INCIDENCIA PENAL: AR TIGO 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE NOTICIA A PRISAO DE RICA RDO HE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 06/04/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA ========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 224463/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5808744 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L107 PROTOCOLO NUMR: 423306-08.2016.8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 AUTOS NR. : 907 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SUPERMERCADO PEROLA COMPRE FACIL LTDA INDICIADO : ROSIMAR MENDES SIQUEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201801353551 D E S P A C H O CIENTE DO CUMPRIMENTO DE AL VARA DE SOLTURA (FLS. 28 E 33). AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO P OLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTI GO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 NR. PROTOCOLO : 271059-76.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1088 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : GEOVANI SANTANA MARTINS ADV REQTE : 26467 GO - WESLEY SALES SILVA DESPACHO : AUTOS N 2015 0271 0590 DESPACHO CONSIDERANDO QUE, NA PRESENTE DA TA, EM DECISAO ACOSTADA AOS AUTOS PRINCIPAIS (201502657400) CONVE RTI A PRISAO EM FLAGRANTE DE GEOVANI SANTANA MART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 TOS E LAERCIO SOUSA ALVES DECISAO O ACUSADO LAERCIO SOUSA ALVES F OI CITADO PESSOALMENTE E INFORMOU QUE JA TEM ADVOGADO CONSTITUIDO , CONTUDO, ATE A PRESENTE DATA, NAO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACA O. DESTA FEITA, NOMEIO O DR. FRED MARCOS DE PAIVA, INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA D E LAERCIO SOUSA ALVES, DEVENDO O REFERIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 OLVAM-ME OS AUTOS PARA DELIBERACAO. OFICIE-SE E CUMPRA-SE. GOIANI A, 05 DE AGOSTO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 V ARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 259646-37.2013.8.09.0175 : 822 : FLAGRANTE/INQUERITO : ALEX LIMA LOPES ROGERIO BRAZ DA SILVA REIGY APARECIDO BRAZ WELLINGTON MOREIRA DOS SANTOS VITIMA : FE PUBLICA COLETIVID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 NR. PROTOCOLO : 1363-71.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MANOEL DA GUIA RODRIGUES VITIMA : PAULO DIVINO PEREIRA DESPACHO : PROCESSO N 201800013633 DESPACHO CUIDA-SE DE COMUNICADO EM QUE SE NOTICIA A PRISAO EM FLAGRANTE DE MANOEL DA GUIA RODRIGUES , OCOR RIDA AOS 05/01/2018, POR SUPOSTA PRATICA DO DELITO CAPITULADO NO ARTIGO 180 CAPUT DO CODI