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codigo penal brasileiro. analisando detidamente

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85 resultados encontrados para codigo penal brasileiro. analisando detidamente - data: 22/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 08/05/2018 - Pág. 210 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 TES CRIMINAIS DO DENUNCIADO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE MAIO DE 20 18. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 13950-83.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 197 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS NATANAEL FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : DORISMALTO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201800139505 O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE DOUGLAS NATANAEL

TJGO 08/05/2018 - Pág. 207 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 , CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AU TOS, VERIFICO QUE A DENUNCIA OFERECIDA ENCONTRA-SE REVESTIDA DOS REQUISITOS CONSTANTES NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O Q UAL TRANSCREVO: ART. 41. A DENUNCIA OU QUEIXA CONTERA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICA CAO DO ACUSADO OU ESCLARECIMENTOS PELOS QUAIS

TJGO 08/05/2018 - Pág. 202 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 DECISAO AUTOS N 201800364703 O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE CELSO DOS SANTOS MARINHO, DEVIDAMENTE QUALIFICA DO, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO CAPITULADO NO ARTIGO 180, CAPU T, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, V ERIFICO QUE A DENUNCIA OFERECIDA ENCONTRA-SE REVESTIDA DOS REQUIS ITOS CONSTANTES NO ART. 41 DO CODIGO DE PRO

TJGO 01/11/2018 - Pág. 75 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 SAIS, FICANDO, DESDE JA, ESTABELECIDO O PRAZO LEGAL. APOS, DEVIDA MENTE APRESENTADAS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO P ARA OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZOES. EM SEGUIDA, CASO AS COMUNICAC OES DE PRAXE JA TENHAM SIDO EFETIVADAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EG REGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. INTIMEM-S E. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE OUTUBRO DE 20

TJGO 10/07/2018 - Pág. 93 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 REQUERENTE : NARUNA SILVA DE SOUZA REQUERIDO : ELIAS DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201402736880 APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE OS P RESENTES AUTOS. ANAPOLIS, 04 DE JULHO DE 2018. EDNA MARIA RAMOS D A HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 317463-47.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 1662 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NARUNA SILVA DE SOUZA INDICIADO : E

TJGO 24/07/2018 - Pág. 106 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 ACUSACAO POR ESCRITO ATRAVES DE ADVOGADO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE JULHO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 398960-27.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1395 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : REF BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201503989601 RETORNEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA A REALIZACAO DA DILIGENCI

TJGO 13/05/2019 - Pág. 66 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 O DE VALIDADE ATE 08/05/2039, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DES TE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POL ICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. REGISTRE-SE A DECISAO NO BNMP2. E, PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEV

TJGO 24/09/2018 - Pág. 799 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 459/517 , NO ENDERECO FORNECIDO AS FLS. 648, CASO SEJA NECESSARI O EXPECA-SE CARTA PRECATORIA . APOS, VISTA AO PARQUET PARA MANIFE STACAO NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. CORUMBA DE GOIAS/GO, TERCA-FEIR A, 18 DE SETEMBRO DE 2018. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 76965-18.2014.8.09.0126 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSA

TJGO 25/05/2018 - Pág. 237 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 VITIMA : ALEXANDRE RORIZ BLUMENS CHEIN FE PUBLICA ACUSADO : NILTON VIEIRA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201303899293 COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QU E A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/09/2018 (FL.227), CORRESPON DE AO PERIODO DE FERIAS REGULAMENTARES DESTE MAGISTRADO (MES DE S ETEMBRO DE 2018). ASSIM, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO PARA O

TJGO 19/07/2018 - Pág. 154 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 ACAO A INTERLOCUTORIA DA DEFENSORIA PUBLICA DE FLS. 144/147. CUMP RA-SE. GOIANIA, 16 DE JULHO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 207481-42.2015.8.09.0175 : 788 : ACAO PENAL : PARAISO DAS SANDALIAS LUCIANA DE SOUZA ACUSADO : WENDELL SANTANA SILVA ADV ACUS : 2202 GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 2015020

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