Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 UNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS O ENTENDIMENTO DE QUE O ARTIGO 600, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL NAO PERDEU SUA INCIDENCIA. D IANTE DO EXPOSTO, NOS MOLDES DA JURISPRUDENCIA FIRMADA NESTE ESTA DO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA QUE A DEFESA TECNICA DE FLAVIO NEDINO DE SA APRESENTE SUAS RAZOES RECURSAIS NA SUPERIOR

Seção II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 ACUSADO : RODRIGO DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA VITIMA : NEIDNARA RODRIGUES OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2012.0388.1244 ACUSADO: RODRIGO DE OLIVEIRA DA SILVA COST A DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 233 E, EM CON SEQUENCIA, DETERMINO A INTIMACAO DE RODRIGO DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA, PARA QUE, NO PRAZO

Seção II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 NO ARTIGO 157, 2, INCISO I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. CONC LUIDAS AS DILIGENCIAS E ANALISADOS OS ELEMENTOS PROBATORIOS COLIG IDOS AOS AUTOS DURANTE AS INVESTIGACOES, O MINISTERIO PUBLICO POS TULOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO POR FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A PRO POSITURA DA ACAO PENAL, PORQUANTO NAO IDENTIFICADA A AUTORIA DELI TIVA (FLS. 33/34). E O RELATORIO. DECIDO. DO

Seção II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 OVISORIA NAO E DEFINITIVO, PORQUANTO PODE SER REVOGADO A QUALQUER TEMPO, ACASO UMA DE SUAS CONDICOES VENHA A SER DESCUMPRIDA PELO BENEFICIADO. EM CASO SEMELHANTE, JA DECIDIU O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS NESSE SENTIDO, VERBUM AD VERBUM: 1) SE A PRIS AO PREVENTIVA DO PACIENTE FOI DECRETADA EM CONTEXTO DE DESCUMPRIM ENTO DE MEDIDAS CAUTELARES ANTERIORMENTE APLICA

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 A DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. PRECLUSA A DECISAO, ARQUIV EM-SE OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEG AIS. GOIANIA, 17 DE JULHO DE 2017 PLACIDINA P

Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 21 ACUSADOS: WELLIKYS DUARTE PEREIRA DA SILVA E LARA LORRANY DE M ORAIS PAIVA AOS VINTE E SETE (27) DIAS DO MES DE FEVEREIRO (02) D O ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), NA SALA DE AUDIENCIAS DA 10 V ARA CRIMINAL DE GOIANIA JUIZ 2, PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSI MA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DESTA UNIDAD E JUDICIARIA (JUIZ 2), COMIGO ASSISTENTE DO

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 ICA, INTERESSE PROCESSUAL E LEGITIMIDADE DE PARTE). ASSIM, HAVEND O PROVA DA EXISTENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AU TORIA E MATERIALIDADE, BEM COMO SENDO AS PARTES LEGITIMAS E HAVEN DO O INTERESSE NA PERSECUTIO CRIMINIS, OU SEJA, PRESENTES AS COND ICOES DA ACAO, HAVERA JUSTA CAUSA DA ACAO PENAL, CASO CONTRARIO, NAO E POSSIVEL A PROPOSITURA DA DENUNCIA OU Q

Seção II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA DE FF. 2/6 EM DESFAVOR DE MARIL DA NAZARE DA SILVA E ELOI DERSON CARVALHO DA SILVA, UMA VEZ QUE, PRESENTE OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, AS CONDICOES DA ACAO, BEM C OMO A JUSTA CAUSA. CITEM-SE OS ACUSADOS E INTIME-SE A DEFESA DOS REUS (FF. 71 E 73 DO APF) PARA, NO PRAZO LEGAL APRESENTAREM RESPO STA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CO

Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 ACUSADO : FELLIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA HUGO MARCIO MACEDO NASCIMENTO VITIMA : ANA CAROLINA CRISTINA DOS SANTOS JOSE DO PATROCINIO GOMES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO OS ACUSADOS: HUGO MARCIO MACEDO NASCIMENTO, BRASILEIRO, CONVIVENTE, MECANICO E BORRACHEIRO, NASCIDO

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 VA EM 07 (SETE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO PARA O CRIME DE ROUBO MAJORADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO. DEIXO DE APLIC AR A PENA DE MULTA EM RAZAO DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA. 2.2) EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO PRATICADO CONTRA AS DEMA IS VITIMAS QUE ESTAVAM NA PIZZARIA: ............................. ............................................