Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 RIME PREVISTO NO ARTIGO 217-A, CAPUT, DO CODIGO PENAL, COM FUNDAM ENTO NO ART. 386, III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POIS A CONDUTA E MATERIALMENTE ATIPICA E, POR ESTA RAZAO, NAO CONSTITUI INFRACA O PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE A VITIMA. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO.CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, SAEM TODOS OS

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 JA FORAM APRESENTADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS, DETER MINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO DO RECURSO INTERPOSTO PELO SEN TENCIADO, OBSERVANDO-SE, SE FOR O CASO, AS DISPOSICOES CONTIDAS N O ARTIGO 601 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PLACIDINA PIRES JUIZA D

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DENISE MARIA ANAWAT ABRAHAO ACUSADO : SURAYA SAID BADREDDINE GOMES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONDENO SURAYA SAID BADREDDINE GOMES NO CRIME DO ARTIGO 168, 1, INCISO III, DO CODIGO PENAL A UMA PENA CONCRET A DE 01 ANO 05 MESES E 15 DIAS DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO. COND ENO AIND

Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 ACUSADO : HENRIQUE FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 45762 GO - WESLEY PEREIRA DAS DORES DESPACHO : PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA, DESIGNANDO O DIA 30 DE O UTUBRO DE 2018, AS 10:00 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. CITE-SE O ACUSADO, REQUISITANDO-O PARA A AUDIENCIA DESIGNADA ACIMA. OFICIE-SE, INTIMEM-SE E REQUISITEM-SE , CASO FOR NECESS

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 FICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DESTE ESTADO, COMUNICANDO A CONDENACAO DO SENTENCIADO, PARA CUMPRIMENTO DO QUANTO DISPOSTO PELOS ARTS. 71, PARAGRAFO 2, DO CODIGO ELEITORAL C/C 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL; 3. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DIVISAO DE CADASTRO DE ANTECEDENTES ATRAVES DA SECRETARIA DE SEG URANCA PUBLICA E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DAN

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 T. 140 INJURIAR ALGUEM, OFENDENDO-LHE A DIGNIDADE OU O DECORO: PE NA DETENCAO, DE 1 (UM) A 6 (SEIS) MESES, OU MULTA. ART. 163 - DES TRUIR, INUTILIZAR OU DETERIORAR COISA ALHEIA: PENA - DETENCAO, DE UM A SEIS MESES, OU MULTA. O DELITO EM APRECO SOMENTE SE PROCEDE MEDIANTE QUEIXA, O QUE SIGNIFICA DIZER QUE DEPENDE DE IMPULSO DA VITIMA PARA QUE O ESTADO EXERCA O JUS PUNI

Seção II ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : TIAGO ESTEFANO MEIRA DE OLIVEIRA BRUNO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : PAZ PUBLICA ADV ACUS : 43270 GO - LUCAS CURADO DE CASTRO E CARMO 43249 GO - CAIO CESAR FERNANDES SOUZA 47065 GO - LUNARY CANDIDO DA SILVA DESPACHO : INTIMAR ILUSTRES DEFENSORES PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO DIA 24/03/17, AS 10:00 HORAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : ALAFILM SERVICOS E COMERCIO LTDA : NATANAEL BARBOSA DA SILVA : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ABSOLVO O REU NATANAEL BARBOSA DA SILVA, RG 56 13056 SSP/GO, CPF 040.906.361-40, BRASILEIRO, CONVIVENTE EM UNIAO ESTAVEL, APLICADOR DE PELICULA, NATURAL DE GOIANIA-GO, NASCIDO

Seção III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 EACAS, MAS SEMPRE DEU CHANCES PARA QUE HOUVESSE MUDANCA EM SEU CO MPORTAMENTO. A VITIMA NARRA, TAMBEM, QUE, NO DIA 31/03/2019, O RE QUERIDO QUERIA VENDER SEU APARELHO DE TELEVISAO, MAS NAO O PERMIT IU, OCASIAO EM QUE ELE FICOU FURIOSO E PROFERIU DIVERSAS PALAVRAS OFENSIVAS EM SEU DESFAVOR, BEM COMO A AGREDIU E A AMEACOU. POR F IM, A VITIMA RELATA QUE, NO DIA DO FATO,