120 resultados encontrados para codigo penal cumulado com - data: 27/08/2025
Página 1 de 13
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PRAZO DE VENCIMENTO DE 16 (DEZESSEIS) ANOS, PARA CADASTRO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO BNMP. INTIME-SE O INDICIAD O, PESSOALMENTE, DO TEOR DA PRESENTE DECISAO. EM SEGUIDA, AGUARDE -SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL E DE-SE VISTA DOS AUTOS, AO(A ) REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA OFERECIMENTO DA ACAO PENAL CABIV EL, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 51 198 COMARCA DE BAIXIO – VARA UNICA DE BAIXIO INTIMAÇÕES DIVERSAS COMARCA DE BAIXIO – SECRETARIA DE VARA UNICA JUIZ SUBSTITUTO - RESPONDENDO: LEONARDO AFONSO FRANCO DE FREITAS DIRETORA DE SECRETARIA: MARIA ORLAIDE PEREIRA PINHEIRO 1. PROCESSO Nº 116-23.2009.8.06.0042 AÇÃO: COBRANÇA PARTE PROMOVENTE: GERALDO GONÇALVES DE MENEZES PARTE PROMOVIDA: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 227057-06.2017.8.09.0125 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : OSMAR SILVA MENDES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 50077 GO - DANILO ALVES TEIXEIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 15 DIAS IMPUGNAR A CONTESTACAO NR. PROTOCOLO : 33572-07.2018.8.09.0125 AUTOS NR. : 81
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 COLHIMENTO DE AMOSTRA NECESSARIA A PRESERVACAO DA PROVA, DEVERAO SER TOMADAS AS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SUA DESTRUICAO (ART. 32 DA LEI 11.343/2006). CONFORME DETERMINACAO DO DESEMBARGADOR PRES IDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS NO OFICI O CIRCULAR N. 001/2003 E ARTIGO 32 DA LEI 11.343/2006, OFICIE-SE AO CONSELHO ESTADUAL DE ENTORPECENTES, PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 OS DO CODIGO PENAL CUMULADO COM O ARTIGO 30 DA LEI 11.343/2006. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE (DEVENDO O ACUSADO SER INTIMA DO POR SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 392, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ). COM O TRANSITO EM JULGADO, AR QUIVEM-SE COM AS BAIXAS NA DISTRIBUICAO, NADA PODENDO CONSTAR EM DESFAVOR DO ACUSADO, EM RELACAO A ESTE PROCES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 TADO. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO ISAK CORDEIRO DIAS, RELATIVAMENTE AOS FATOS DESCRITOS NOS P RESENTES AUTOS, RECONHECENDO A INCIDENCIA DA PRESCRICAO DA PRETEN SAO PUNITIVA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 115, AMBOS DO CODIGO PENAL CUMULADO COM O ARTIGO 109, INCISO V, AMBOS DO COD IGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 318772-91.2016.8.09.0149 : 2462 : ACAO PENAL : LUCIANA BARROS FERNANDES SANDES LUIZ DE SOUZA RONDINEL CARDOSO DE SOUZA ACUSADO : JHON LENONN DIAS BRITO ADV ACUS : 39670 GO - GENESIS WILLIAM FERREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO P ROCEDENTE EM PARTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 AR QUE O PROCESSO ENCONTRA-SE APTO A SER JULGADO, INEXISTINDO QUA LQUER VICIO OU NULIDADE A SER DECLARADA, ACAUTELADOS OS INTERESSE S DOS SUJEITOS DA RELACAO PROCESSUAL QUANTO A OBSERVANCIA DOS PRI NCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. NAO H AVENDO PRELIMINARES A SEREM TRATADAS, PASSO AO EXAME DO MERITO. C UIDAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL, OB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 08/04/2019 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE QUIRINOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LAURA RODRIGUES DA SILVA ======================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/07/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE TAQUARAL DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCELIA DO PRADO JUIZ DE DIREITO : LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY ===================================================