TJCE 16/08/2010 - Pág. 198 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 51
198
COMARCA DE BAIXIO – VARA UNICA DE BAIXIO
INTIMAÇÕES DIVERSAS
COMARCA DE BAIXIO – SECRETARIA DE VARA UNICA
JUIZ SUBSTITUTO - RESPONDENDO: LEONARDO AFONSO FRANCO DE FREITAS
DIRETORA DE SECRETARIA: MARIA ORLAIDE PEREIRA PINHEIRO
1. PROCESSO Nº 116-23.2009.8.06.0042
AÇÃO: COBRANÇA
PARTE PROMOVENTE: GERALDO GONÇALVES DE MENEZES
PARTE PROMOVIDA: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO(A/S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE, OAB-CE 20.873-A.
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
INTIMO-O PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE SE
REALIZARÁ NO DIA 27/09/2010, ÀS 10H, NO FÓRUM DA COMARCA DE BAIXIO, SITO NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/
Nº, DEVENDO AS TESTEMUNHAS SEREM CONDUZIDAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.
2. PROCESSO Nº 116-23.2009.8.06.0042
AÇÃO: PENAL – INFRAÇÃO AO ARTIGO 144, PARÁGRAFO 4º, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL CUMULADO COM
ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.252/54.
ACUSADO: SALVIANO PEREIRA DA SILVA
VITIMA: MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE SOUSA
ADVOGADO(A/S): FRANCISCO GEOVANE BERNARDO DE FRANÇA, OAB-CE 21.179-B.
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
FICA O ADVOGADO INTIMADO POR TODO CONTEÚDO DO DESPACHO EXARADO ÀS FLS; 90/V, CUJO RESUMO
TRANSCREVEMOS:
gANTES DE APRECIAR QUALQUER PEDIDO DE LIBERDADE, INTIME-SE O ADVOGADO DO
ACUSADO SALVIANO PEREIRA DA SILVA, PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, ONDE SEU CLIENTE
ESTA PRESO E O PORQUÊ... CUMPRA-SE COM URGENCIA. BAIXIO, 06/08/2010. (ASS.) LEONARDO AFONSO FRANCO DE
FREITAS – JUIZ SUBSTITUTO – RESPONDENDO.
3. PROCESSO Nº 68-98.2008.8.06.0042
AÇÃO: PENAL – INFRAÇÃO AO ARTIGO 129, PARÁGRAFO 1º, INCISO I, DO CODIGO PENAL CUMULADO COM
ARTIGO 14, DA LEI Nº 10.826/03 E ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/06.
ACUSADO: WELLINGTON RUFINO DE MATOS
VITIMA: JOSE VALERIO DOS SANTOS
ADVOGADO(A/S): ANTONIO ELONY RODRIGUES, OAB-CE 7.7159.
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
FICA O ADVOGADO INTIMADO POR TODO CONTEÚDO DO DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 90, QUE ADIANTE
TRANSCREVEMOS: gINTIME-SE O APELANTE, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10(dez) DIAS,
PROVIDENCIE O PAGAMENTO DO RESPECTIVO PREPARO, SOB PENA DE DESERÇÃO. BAIXIO, 11/08/2010. (ASS.)
LEONARDO AFONSO FRANCO DE FREITAS – JUIZ SUBSTITUTO – RESPONDENDO.
4. PROCESSO Nº 452478-78.2000.8.06.0042
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQUENTE: ANTONIO VITURIANO DE ABREU
EXECUTADO: O MUNICIPIO DE BAIXIO
ADVOGADO(A/S): ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS, OAB-PB 6.419 E FRANCISCO PEREIRA BEZERRA, OAB-PB 7.869.
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS POR TODO CONTEÚDO DO DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 141, QUE
ADIANTE TRANSCREVEMOS: gINTIMEM-SE AS PARTES, PARA REQUERIMENTOS PERTINDENTES. BAIXIO, 06/08/2010.
(ASS.) LEONARDO AFONSO FRANCO DE FREITAS – JUIZ SUBSTITUTO – RESPONDENDO.
5. PROCESSO Nº 218-45.2009.8.06.0042
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXEQUENTE: DARLENE MARUZA FELICIANO
EXECUTADO: JOSE ALDEMIR ALVES
ADVOGADO(A/S): FRANCISCO GEOVANE BERNARDO DE FRANÇA, OAB-CE 21.179-B.
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
FICA O ADVOGADO INTIMADO POR TODO CONTEÚDO DO DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 38/V, QUE
ADIANTE TRANSCREVEMOS: gINTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PARA DIZER, NO PRAZO DE 03(TRES) DIAS, SE
O EXECUTADO ESTÁ QUITE COM O DÉBITO ALIMENTAR, SOB PENA DE SEU SILENCIO SER INTERPRETADO QUE
SIM. CUMPRA-SE. BAIXIO, 06/08/2010. (ASS.) LEONARDO AFONSO FRANCO DE FREITAS – JUIZ SUBSTITUTO –
RESPONDENDO.
6. PROCESSO Nº 68-98.2008.8.06.0042
AÇÃO: CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º