915 resultados encontrados para codigo penal decisao - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 ADV ACUS : 30728 GO - WATSON HENRIQUE MARQUES DESPACHO : AUTOS N: 201402548731 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: VANGEVALDO EM ILIO DE SOUSA INFRACAO: ART. 121, 2, INCISO II E ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE VANGE VALDO EMILIO DE SOUSA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA PEC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PROCESSO N: 201401865504 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE G OIAS ACUSADOS: ROBSON SILVA LIMA, VLADIMIR ALVES DE REZENDE MOURA , JOAO LUIZ JORGE, MARTA DE FATIMA RAFAEL DE LIMA, ELI DIAS FARIA SOUZA, IVSON AUGUSTO GARCIA, E JOSE CARLOS JUNIOR INFRACAO: ART. 90 DA LEI 8.666/93, DUAS VEZES, COMBINADO COM OS ARTS. 71 E 29, AMBOS DO CODIGO PENAL DECISAO TRATA-SE DE DEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201800569658 AUTUADOS: HELOISA THAUINE GONCALVES E THAI S DIAS GOMES CRIME: ARTIGO 129 DO CODIGO PENAL DECISAO TRATA-SE D E AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE HELOISA THAU INE GONCALVES DOS REIS E THAYS DIAS GOMES PELA PRATICA, EM TESE, DOS DELITOS DOS ARTIGOS 129, 163 E 331, TODOS DO CODIGO PENAL, EM CONCURSO MATERIAL. DIANTE DA ATU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : FABIO DIAS DOS SANTOS : UILIANE FERNANDA DO ESPIRITO SANTO CABRAL WILLIAM FERNANDO DO ESPIRITO SANTO CABRAL ADV ACUS : 45883 GO - JOSE DOMINGOS PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800110558 SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO PENAL ENCETADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE FABIO DIAS DOS SANTOS PEL A SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 I N 10.826/03 E ARTIGO 180, CAPUT, NA FORMA DO ARTIGO 69, AMBOS D O CODIGO PENAL DECISAO I- DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA O RECEBIMENT O DA DENUNCIA, COMO ATO DECISORIO, EM PRINCIPIO, DEVE SER PRECEDI DO DE ENSEJO AO CONTRADITORIO. SENDO ASSIM, PROCEDA-SE A NOTIFICA CAO DO INDICIADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, PODENDO ARGUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 VITIMA : ERCIVAL BRITO DA LUZ ADV ACUS : 26916 DF - ELIANE SANTOS PEREIRA DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLIC O OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE SEBASTIAO SOARES DE OLIVEIRA, APONTANDO-O COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL. DECISAO RECEBENDO A DENUNCIA E DECRETANDO A PRIS AO PREVENTIVA DO ACUSADO (
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ICIA NASCIMENTO DA LUZ IMPUTACOES PENAIS: ART. 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURAM COMO R EUS OS ACIMA INDICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AO S QUAIS SE IMPUTAM A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. O(S) ACUSADO(S) ACHA-SE PRESO DESDE 22/11/2016, QUANDO FORAM AUTUADOS EM FLAGRANTE. A INSTRUCAO PROCESSUAL AINDA NAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 OS APENADOS DO REGIME ABERTO, PERMITINDO-SE, EXCEPCIONALMENTE, AO S REEDUCANDOS DO REGIME SEMIABERTO E FECHADO TAO SOMENTE NOS CASO S EM QUE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL NAO TENHA CONDICOES PARA OFE RECER O TRATAMENTO ADEQUADO AO CONDENADO PORTADOR DE DOENCA GRAVE . (TJGO, AGRAVO EM EXECUCAO PENAL 446604- 74.2013.8.09.0000, REL. DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, 2 CAMARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PROCESSO N. 201302517168 DENUNCIADOS: LAURO VINICIUS RAMOS, ISMAE L HENRIQUE SILVA CARDOSO, ZELY LUDUVICHACK, ANDRE LUIZ CARDOSO E JOAO PEDRO MONTEIRO DO PRADO INFRACAO: ART. 1, INCISO I, DO DECRE TO-LEI 201/67, C/C ART. 29 DO CODIGO PENAL DECISAO TRATA-SE DE DE NUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS POR IN TERMEDIO DE SEU PROMOTOR DE JUSTICA EM DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 BLICO ESTADUAL, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, OFERECEU DENUN CIA EM DESFAVOR DE GENILSON NUNES DA SILVA , IMPUTANDO-LHE A PRAT ICA DO CRIME DE TENTATIVA DE HOMICIDIO, TIPIFICADO NO ARTIGO 121, 2, III, IV E VI , DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. NARRA RESUMIDAMENT E A DENUNCIA QUE; ( ) NO DIA 21.09.2016, POR VOLTA DAS 07:00 HORA S, NA RUA 04, N. 410, BAIRRO PEDRINHAS, NE