780 resultados encontrados para codigo penal em desfavor - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 FINAIS NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. CASO O DEFENSOR NAO APRESENTE ALEGACOES FINAIS NO PRAZO ACIMA, INTIME-SE ROBERTO NASCIMENTO PA RA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS CONSTITUIR NOVO DEFENSO R PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS. COM RELACAO AO ACUSADO JOAO D IVINO OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO PROCESSO PENAL (FL. 173). GOIANIA-G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 VITIMA : WAGNER MACHADO PEREIRA APARECIDA DE AZEVEDO BANDEIRA ACUSADO : WESLEY ALVES DE SENA SILVA LUCAS DE ALMEIDA GADELHA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA: AO TEOR DO EXPOSTO CONDENO WESLEY ALVES DE SEN A SILVA NO CRIME DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL EM DESFAVOR DA VITIMA WAGNER MACHADO PEREIRA A UMA P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 NR. PROTOCOLO : 124900-94.2018.8.09.0132 AUTOS NR. : 1172 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JUNIERES RODRIGUES DA SILVA INDICIADO : ERICSON EDUARDO DA SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR CRI ME TIPIFICADO NO ARTIGO 121, C/C ARTIGO 14, AMBOS DO CODIGO PENAL , EM DESFAVOR DE ERICSON EDUARDO DA SILVA. O MINISTERIO PUBLICO M ANIFESTOU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DESTE PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANTE D E PROVA DA MATERIALIDADE DOS CRIMES, BEM COMO EM VIRTUDE DA EXIST ENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DELITIVA/PARTICIPACAO, I NEXISTINDO EXCLUDENTES DE ILICITUDE OU DIRIMENTES DE CULPABILIDAD E E/OU CONDUTAS QUE DESCARACTERIZEM A IMPUTAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 DE ACAO ORDINARIA EM QUE O AUTOR, APOS TRAMITE, POSTULOU A RENUNC IA SOBRE A PRETENSAO FORMULADA NA PRESENTE ACAO. O PLEITO DO AUTO R TEVE ANUENCIA DOS REQUERIDOS. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DAS PARTES PARA DECRETAR A EXTINCAO DO PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 487, III, C, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L. HONORARIOS COMO PACTUADOS. CUSTAS FINAIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM RELACAO AO DENUNCIADO DANILLO ALMEI DA DA SILVA , DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, V OLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018. DONIZETE MAR TINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 226904-17.2017.8.09.0175 : 1248 : ACAO PENAL : MATHEUS AMANCIO DE OLIVEIRA WELINGTON ROCHA DA SILV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 BEIRO GONCALVES SOUTO; ART. 121, 2, INCISOS II (MOTIVO FUTIL), II I (MEIO DE QUE RESULTOU PERIGO COMUM) E IV (RECURSO QUE DIFICULTO U A DEFESA DAS VITIMAS) C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO P ENAL, EM DESFAVOR DA VITIMA WENDER CAUA LOPES DE SOUZA; E ART. 12 1, 2, INCISOS II (MOTIVO FUTIL), III (MEIO DE QUE RESULTOU PERIGO COMUM) E IV (RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 O MARTINS ALVES, DOUGLAS MARTINS ALVES, WENDER CAUA LOPES DE SOUZ A E ECHILEY VITORIA LOPES DE JESUS; E ART. 244-B DA LEI N. 8.069/ 90; FERNANDO MARTINS ALVES: COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 121, 2 , INCISOS II (MOTIVO FUTIL) E III (MEIO DE QUE RESULTOU PERIGO CO MUM) C/C ART. 14, INCISO II (POR DUAS VEZES), AMBOS DO CODIGO PEN AL, EM DESFAVOR DAS VITIMAS JAILTON ALVES DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 ADV ACUS : 18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 43199 GO - FRANK DA SILVA NERI 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 28368 GO - ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA 39793 GO - MARCIE KRISTINNY ESTEVES CARVALHO 40128 GO - ALCI ANTONIO SANTOS DE MORAIS 47344 GO - VALDEMIR SIQUEIRA MEDRADO DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO VIA DIARIO ELETRÔNICO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 INDICIADO : JOILSON CIPRIANO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201800661333 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUN CIA EM DESFAVOR DE JOILSON CIPRIANO DA SILVA, PELA SUPOSTA PRATIC A DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 217-A, NA FORMA DO ART. 71, AMBOS DO CODIGO PENAL EM DESFAVOR DA VITIMA MYCAELLEN RODRIGUES DE SOU ZA, ARTIGO 129, 9 DO CODIGO PENAL, C/C LEI N 11.340/2006 E