67 resultados encontrados para codigo penal em rela - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 NESTES CASOS RESTA PREJUDICADO, UMA VEZ QUE A PROPRIA OFENDIDA AB ANDONOU O PROCESSO EM CURSO, FAZENDO DA JUSTICA UM MERO FANTOCHE. OUTROSSIM, QUANTO AO DELITO DE INJURIA, ANALISANDO OS AUTOS, RAZ AO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO, DEVENDO SER EXTINTA A PUNIBILID ADE DO INDICIADO, VEZ QUE DECAIU O DIREITO DA VITIMA DE OFERECER A QUEIXA-CRIME, POIS JA TRANSCORREU O LAPSO T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 URSOS NA REPRIMENDA DO ART. ART. 129, 3, DO CODIGO PENAL, EM RELA CAO A VITIMA THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA. DETERMINO, DE CONSEGUINT E, QUE SEJAM OS MESMOS SUBMETIDOS AO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO JEFERSON PEREIRA D O CARMO ENCONTRA-SE PRESO PREVENTIVAMENTE E TENDO EM VISTA OS REG ISTROS CONTIDOS NAS INFORMACOES DE ANTECE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : AMILTON FRANCA DE OLIVEIRA LORECI GORETE GRANEL VITIMA : GILZA AGUIAR SILVA FERREIRA ADV ACUS : 12118 GO - CLAITON ALVES DOS SANTOS DESPACHO : POSTO ISSO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LORECI GORETE GRANE L, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO VI DO CODIGO PENAL. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. IPORA/GO, 12 DE AGOSTO DE 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 DESPACHO : VISTA AS PARTES PARA MANIFESTAREM NOS TERMOS DO ART. 402, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. SEM REQUERIMENTOS, VISTA AS PARTES PARA OFE RECIMENTO DOS MEMORIAIS, EM SUBSTITUICAO AS ALEGACOES FINAIS ORAI S. LUZIANIA, 27 DE OUTUBRO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 355608-21.20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/07/2016 NR. NOTAS : 59 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LEONARDO FLEURY CURADO DIAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 443289-05.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 DESPACHO : PROCESSO N 201303498388 DESPACHO TENHO EM VISTA QUE AS FLS. 238/2 40, TRATAM-SE DA MANIFESTACAO SOBRE O LAUDO PERICIAL, DESENTRANHE M-SE E PROCEDA-SE A DEVIDA JUNTADA NOS AUTOS EM APENSO (PROTOCOLO N 201500565649). APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. APARECIDA DE GOIANIA , 24 DE AGOSTO DE 2015. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 434962-37.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 ADE DE READEQUACAO DA PAUTA DO TRIBUNAL DO JURI, PARA INCLUSAO DE PROCESSO DE REU PRESO, ANTECIPO A SESSAO DE JULGAMENTO PARA O DI A 09/09/2016, A PARTIR DAS 08:30 HORAS . INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 27 DE JULHO DE 2016. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 455141-55.2015.8.09.0011 : 8 : ACAO PENAL : VALDIVINA R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PROCESSO N 201501947588 D E S P A C H O CONSIDERANDO A CERTIDAO D E FL. 40V., NOMEIO O DR. BENEDITO E. CINTRA JUNIOR OAB/GO N 42.24 0, PARA PATROCINAR A DEFESA DA ACUSADA CINTIA. NOTIFIQUEM-SE, PES SOALMENTE, O DEFENSOR NOMEADO, BEM COMO A ACUSADA. PROCEDA-SE A A LTERACAO NO SISTEMA FAZENDO CONSTAR O NOME DO NOVO PROCURADOR. AT O CONTINUO, INTIME-SE A ACUSADA, VIA CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 E PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 08/09/2036, REGISTR ANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENTREGUE PARA O AGENTE PRISIONAL UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E A LIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO, JUNTO A CENTRAL DE TRIAGEM. ENCAMIN HE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIG ACOES. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 UNGIDAS AS LAUDAS 224 DO FEITO EM COMENTO. 03.APOS, VOLVAM-ME CON CLUSOS PARA PROLATACAO DA SENTENCA DE MERITO. 04.CUMPRA-SE. APARE CIDA DE GOIANIA, 07 DE JUNHO DE 2016 CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNH A JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 170592-62.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1283 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARIA CAROLINA GONCALVES DE OL