302 resultados encontrados para codigo penal estabelece que - data: 28/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : JOSEVAN RODRIGUES DOS SANTOS ADV IND : 13556 GO - JOSE SOARES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702619421 NATUREZA: ACAO PENAL D E S P A C H O DI ANTE DA CERTIDAO DE FL. 92, NOMEIO O DR. JOSE SOARES DA SILVA (OA B/GO 13.556) PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, DEVENDO SER INT IMADO PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, NO PRAZO LEGAL. CUMP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 AUTOS NR. : 902 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : FEDERACAO DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS SERVIDORES REQUERIDO : MUNICIPIO DE ARAGOIANIA ADV REQTE : 34460 GO - MAURO ZICA NETO ADV REQDO : 19035 GO - HERNANE OLIVEIRA PINTO DESPACHO : PROV.005/2010. INTIME-SE O DOUTO ADVOGADO DA PARTE AUTORA DA ACAO PARA MANIFESTAR A CERCA DA PETICAO E DOCUMENTOS DE FLS.154/156.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 PARECER, DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO. COM A JUNTADA DA PRECATOR IA CUMPRIDA, DE-SE VISTA AS PARTES PARA QUE APRESENTEM SUAS ALEGA COES FINAIS, SOB FORMA DE MEMORIAIS. APOS, VENHAM-ME CONCLUSOS PA RA SENTENCA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 108867-35.2015.8.09.0164 : 305 : ACAO PENAL : ALTEMIR DOS SANTOS DE JESUS DOUGLAS ARAUJO DA SILVA VITIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/07/2018 , AS 14:00 H ORAS, OPORTUNIDADE NA QUAL HAVERA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS AR ROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA (396-A DO CPP). INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. DETERMINO, DESDE LOGO, POR ECONOMI A PROCESSUAL E CELERIDADE, SE FOR O CASO, A EXPEDICAO DE CARTA(S) PRECATORIA(S) PARA A INQUIRICAO DA(S) TESTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 IO PUBLICO REQUEREU QUE A ARMA APREENDIDA NESTE FEITO, 01 (UM) AR MA DE FOGO ARTESANAL, OS BALINS E A POLVORA, FOSSE ENCAMINHADA AO COMANDO DO EXERCITO PARA DESTRUICAO EM CONCORDANCIA COM O ESTATU TO DO DESARMAMENTO, ART. 25. DESSA FORMA, DETERMINO DESDE JA, QUE SEJA ENCAMINHADA A ARMA DE FOGO APREENDIDA AO COMANDO DO EXERCIT O, PARA DESTRUICAO, EXPECA-SE OS EXPEDIENTES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ECUNIARIA VEJO QUE ESTA JA SE ENCONTRA PARCELADA CONFORME DECISAO DE FLS. 449/450, NAO MERECENDO PROSPERAR TAL PEDIDO. ADEMAIS, DE FIRO A ALTERACAO DO LOCAL DE PRESTACAO DE SERVICOS E FIXO O LAR S AO VICENTE DE PAULO NESTA URBE COMO NOVO LOCAL PARA PRESTACAO DE SERVICOS, O QUAL DEVE SER OFICIADO PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA E ENVIAR RELATORIO MENSAL DE FREQUENC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 CRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE DE QUE, NA RESP OSTA, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTE RESSE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICA DAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INT IMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 369 E 396-A, A MBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRAM-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 . RENUMERE-SE CORRETAMENTE AS FOLHAS DO FEITO. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 19 DE DEZEMBRO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 293337-20.2007.8.09.0024 ( 200702933370 ) AUTOS NR. : 3652 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO OSCAR RODRIGUES VITIMA : O ESTADO PROTOCOLO NR. : 255009-40.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1478 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DIRETOR DA QUEBEC CONSTRUÇÕES TECNOLOGIA AMBIENTAL. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : : : : : : : : : : 438414-52.2012.8.09.0164 985 ACAO PENAL ANA RITA FERREIRA PINTO JOSE MARIA DE SOUSA 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS 127409-72.2013.8.09.0164 318 ACAO PENAL HEDNAILTON WAGNER DE LIMA PATRICI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 AUTOS NR. : 164 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : HENRIQUE SERAFIM GONCALVES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24818 GO - VALSIO SOUSA MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO : 201202444215 DESPACHO INTIME-SE O REQUERIDO, MEDIANTE REMESSA, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE DESISTENCIA E REQUERER O QUE ENTENDER DE D