Seção II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 CHA OAB/GO N 41.353, PARA QUE APRESENTE ALEGACOES FINAIS EM MEMOR IAIS, NOS TERMOS DO ART. 403, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ADVERTENCIAS DO ART. 265, DO MESMO CODEX PROCESSUAL. CONCERNE NTE AO ACUSADO JOSE GOMES CARVALHO, ESTE JA APRESENTOU ALEGACOES FINAIS, CONFORME FLS. 126/148. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 24 DE JU NHO DE 2019. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO S

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N ............: 2018.0041.5960 NATUREZA................ ..: ACAO PENAL INDICIADOS................: SERGIO LEMES VIEIRA E OUTRO VISTOS, ETC... CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PA RA APURACAO DA AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO PREVISTO NO ARTI GO 168, 1, III, DO CODIGO PENAL, PERPETRADO POR MARCOS WILSON FER REIRA FONTES E JOSE MURILO SOARES

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 UE TERIA SOFRIDO POR PARTE DOS POLICIAIS, RESSALTO QUE TAL VERSAO DEFENSIVA FOI ALEGADA TAO SOMENTE EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO, NAO HAVENDO QUALQUER RELATO DE TAL PRATICA QUANDO DA RE ALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA (FLS. 64-66) EM QUE PESE A TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA APRESENTADA PELO REU EM SEDE DE PERSECUTI O CRIMINIS IN JUDICIO, O CONTEXTO PROBATORIO

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : CREA/GO EXECUTADO : FRUTAGO ADV EXEQTE : 5563 GO - DIVINO TERENCO XAVIER ADV EXECDO : 29895 GO - GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JUNIOR DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE OS AUTOS DE EXECUCAO FISCAL AFORADA PELO C ONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE FRUTAGO, PARTES QUALIFICADAS NOS AUTOS

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 DIAS-MULTA, NO REGIME INICIAL SEMIABERTO, DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR COM DATA DE VALIDADE ATE 26/ 07/2030 , DEVENDO A ORDEM DE PRISAO SER CADASTRADO NO BNMP E ENCA MINHADA COPIA A DELEGACIA DE CAPTURAS, E, COM A PRISAO, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA, COM REMESSA AO J UIZO DA EXECUCAO PENAL. REGISTRE-SE, POR OPOR

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 FIGURA CRIMINOSA E SEGUNDO O CRITERIO MAXIMO COMINADO EM ABSTRAT O DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. ESCOADO ESSE PRAZO, QUE E SUBME TIDO A INTERRUPCOES OU SUSPENSOES PREVISTAS EM LEI, OCORRE A PRES CRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. NESSA HIPOTESE, QUE OCORRE SEMPRE A NTES DE TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA, SAO TOTALME NTE APAGADOS TODOS OS SEUS EFEITOS ..." (CO

Seção II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 309279-80.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1034 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIA DO REMEDIO SILVA FOLHA IVALDO LOPES DO NASCIMENTO VITIMA : DENYS MASCARENHAS DE SOUSA ADV ACUS : 27622 GO - FERNANDO HENRIQUE ARAUJO SILVA DPE GO - D

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 E UMA FICCAO JURIDICA CRIADA PARA BENEFICIAR O CRIMINOSO EVENTUAL , DE SORTE QUE, NAO OBSTANTE A PLURALIDADE DE CRIMES, CONSIDERA-S E A EXISTENCIA DE UM SO, CONFORME A EXISTENCIA DOS REQUISITOS OBJ ETIVOS (DELITOS DE MESMA ESPECIE, CONDICOES DE TEMPO, LUGAR, E MO DO DE EXECUCAO SEMELHANTES) E SUBJETIVOS (UNIDADE DE DESIGNIOS). (STJ, HC 141239/RJ, REL. MIN. NAPOLEAO NUNES

Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 GO 171, CAPUT, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL PERP ETRADO EM DESFAVOR DE IRENE TEIXEIRA DA CRUZ AMORIM . INSTADO, A MANIFESTAR-SE, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ALEGOU NAO M AIS HAVER INTERESSE DE AGIR, FACE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA P RETENSAO PUNITIVA. SUCINTAMENTE RELATADOS. DECIDO. SEM MAIORES DE LONGAS, RAZAO AO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO

Seção II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 AUTOS NR. : 478 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JACY DA SILVA BARBOSA DESPACHO : NO CASO EM TELA, SEM MAIORES DELONGAS, TENHO QUE RAZAO ASSISTE AO PARQUET. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE ATE A PRESENTE DA TA SEQUER FOI OFERECIDA DENUNCIA, OU SEJA, NAO FOI INICIADA A PER SECUCAO PENAL EM JUIZO, SEM QUE TENHA HAVIDO ALGUMA CAUSA DE SUSP ENSA