Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 RADA DENTRO DE UM TANQUINHO. AFIRMA AINDA QUE NO MOMENTO DA ABORD AGEM ABENICIO NAO ESTAVA ARMADO, MAS FALOU QUE A ARMA ESTAVA EM S UA CASA, TENDO LEVADO A EQUIPE ATE O LOCAL. POR FIM DISSE QUE O A CUSADO AFIRMOU POSSUIR A ARMA PORQUE TINHA UMA DESAVENCA COM ALGU EM NO TOCANTINS E QUE A MESMA SERIA UTILIZADA PARA SUA SEGURANCA. EM SEU INTERROGATORIO O ACUSADO RESERVOU-SE

Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 FICIENTE PARA SE AFIRMAR A AUTORIA DOS FATOS CONDIZENTE EM OCULTA R ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. NAO VISLUMBRO MAIORES INCOERENCIA QUE CONFRONTEM A VERSAO RELATIVA AO ACUSADO. A AUTORIA TEM NOS A UTOS A SUA COMPROVACAO. AS TESTEMUNHAS RELATAM TER RECEBIDO UMA D ENUNCIA QUE TINHA ALGUEM ANDANDO ARMADO E ABORDARAM ABENICIO E NA O FOI ENCONTRADO ARMA COM O ELE, MAS O ACUSAD

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 SAO PUNITIVA DO ESTADO. SOB OUTRO ENFOQUE E PRECISO RECONHECER QU E EM NOSSO PAIS CAMPEIA A CULTURA DA VIOLENCIA COM A PRATICA DE I NUMEROS HOMICIDIOS COM A UTILIZACAO DE ARMAS DE FOGO. MESMO CIENT E QUE A REPRESSAO PENAL TEM DISCUTIVEL EFEITO DE DISSUASAO, CRE-S E QUE AO MENOS A VEDACAO DE UTILIZACAO DE ARMAS DE FOGO SE CONSTI TUI EM UM AVANCO. JA NA SEARA PENAL, O RIGO

Seção II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 ACREDITA-SE, SEJA MAIS PROXIMA DA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAI S SEM IGNORAR A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. SOB OUTRO ENFOQUE E PRECISO RECONHECER QUE EM NOSSO PAIS CAMPEIA A CULTURA DA VIOLEN CIA COM A PRATICA DE INUMEROS HOMICIDIOS COM A UTILIZACAO DE ARMA S DE FOGO. MESMO CIENTE QUE A REPRESSAO PENAL TEM DISCUTIVEL EFEI TO DE DISSUASAO, CRE-SE QUE AO MENOS A VEDA

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 OM DETERMINACAO LEGAL. PASSANDO AO EXAME FATICO-JURIDICO DO TIPO AFIRMADO NA DENUNCIA, OBSERVA-SE QUE PARA SUSTENTAR CONVICCAO CON DENATORIA E MISTER A COMPROVACAO JUDICIAL DA AUTORIA E DA MATERIA LIDADE. A MATERIALIDADE DO DELITO ESTA COMPROVADA PELO LAUDO DE E XAME PERICIAL DE EFICIENCIA DAS ARMAS E MUNICOES JUNTADO AOS AUTO S AS FLS. 63/70 QUE DEMONSTRA A LESIVIDADE DA

Seção II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 TENDO O ACUSADO TENTADO APREENDER EM FUGA AO VISUALIZAR A PROXIMI DADE DA VIATURA. NAO ESTA CARACTERIZADO O ERRO DE TIPO, POIS O AC USADO TINHA PERCEPCAO DA REALIDADE. PORTANTO, HA PROVA NOS AUTOS DA PRATICA DO CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRI TO, EM DESACORDO COM DETERMINACAO LEGAL. SOBRE A CULPABILIDADE, N AO FORAM VISLUMBRADAS EXCLUDENTES DE CULPAB

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 FOI RECEBIDA NO DIA 11/04/2012 (FLS. 134/135) COM A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. LAUDO DE EFICIENCIA DA ARMA DE FOGO FOI JUNTADO AOS AUTOS AS FLS. 309/314. EM AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO, FORAM OUVIDAS 03 (TRES) TESTEMUNHAS E O IN TERROGATORIO DO ACUSADO. EM ALEGACOES FINAIS A ACUSACAO PEDIU A C ONDENACAO DO ACUSADO NA PENA DO ARTIGO 12 DA L

Seção II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 FOI RECEBIDA NO DIA 11/04/2012 (FLS. 134/135) COM A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. LAUDO DE EFICIENCIA DA ARMA DE FOGO FOI JUNTADO AOS AUTOS AS FLS. 309/314. EM AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO, FORAM OUVIDAS 03 (TRES) TESTEMUNHAS E O IN TERROGATORIO DO ACUSADO. EM ALEGACOES FINAIS A ACUSACAO PEDIU A C ONDENACAO DO ACUSADO NA PENA DO ARTIGO 12 DA

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 OCURA-SE TAO SOMENTE DAR UM SENTIDO COMPATIVEL COM A VERSAO QUE, ACREDITA-SE, SEJA MAIS PROXIMA DA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAI S SEM IGNORAR A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. SOB OUTRO ENFOQUE E PRECISO RECONHECER QUE EM NOSSO PAIS CAMPEIA A CULTURA DA VIOLEN CIA COM A PRATICA DE INUMEROS HOMICIDIOS COM A UTILIZACAO DE ARMA S DE FOGO. MESMO CIENTE QUE A REPRESSAO PENA

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 L. ADEMAIS, A ARMA ESTAVA MUNICIADA, REVELANDO A POTENCIALIDADE L ESIVA. SOBRE A CULPABILIDADE, NAO FORAM VISLUMBRADAS EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE, POIS O IMPUTADO ERA MAIOR NA DATA DOS FATOS E S EM DOENCA QUE LHE TIRASSE A IMPUTABILIDADE, NAO HAVENDO DEMONSTRA CAO NOS AUTOS DE QUE O IMPUTADO TIVESSE QUALQUER PROBLEMA EM SUA CAPACIDADE MENTAL E DE AUTODETERMINACAO. TINH