Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 DECIDO. AS DILIGENCIAS REALIZADAS PELA POLICIA JUDICIARIA, AINDA QUE PESE A BOA VONTADE E O EMPENHO DA AUTORIDADE POLICIAL, NAO CO NSEGUIRAM O INTENTO DE TRAZER ELEMENTOS SEGUROS DE CONVICCAO QUE POSSIBILITASSEM AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A PROPOSIT URA DA ACAO PENAL. ENSINA TOURINHO FILHO IN PRATICA DE PROCESSO P ENAL, P. 78, QUE: RECEBENDO OS AUTOS DE IN

Seção III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 AUTOS N.: 18/2015 - 201500232003 NATUREZA: INQUERITO DECISAO O MI NISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE LUCIANA FERNANDES M OREIRA OLIVEIRA, MURILLO ALVES DE OLIVEIRA, TERESINHA BARBOSA DA SILVA E JOAO MOREIRA DA SILVA PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO A RTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NAO SE MOSTRAM PRESENTES NENHU MA DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NO ARTIG

Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JANE CLEIA CAETANO DE ALMEIDA OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 162929-84.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2280 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEFIR LEONAN PONTES LIRA CASSIO DUMONT MAR

Seção III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 ADV ACUS : 6950 GO - ADERCIO DE ASSIS ADORNO DESPACHO : VERIFICO PELA OITIVA DA VITIMA NA PRESENTE AUDIENCIA QUE O ACUSAD O DESISTIU VOLUNTARIAMENTE DE PRATICAR O CRIME DE FURTO, UMA VEZ QUE APOS INICIADA A EXECUCAO, COM A APREENSAO DA GALINHA, MESMO P ODENDO PROSSEGUIR SUA ACAO E CONSUMAR O DELITO DE FURTO, ESTE RES OLVEU SOLTAR A GALINHA E DESISTIR DE SEU INTENTO CRIM

Seção III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. NAO CONHECIMENTO DO RECURSO FACE A INTEMPESTIVIDADE. NOS TERMOS DO ARTIGO 586 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O PRAZO PARA A INTERPOSICAO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO E DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADOS DA DATA DA INTIMACAO DA DECISAO E M RELACAO AO ACUSADO E AO DEFENSOR POR ELE CONSTITUIDO. CONSTATAD O QUE O PRAZO RECURSAL TRANSCORREU "IN ALBIS

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 DO SALARIO-MINIMO VIGENTE NA EPOCA DO FATO E DEVIDAMENTE ATUALIZA DO. AINDA, POR EXPRESSA VEDACAO LEGAL CONSTANTE DOS ARTIGOS 44 E 77, AMBOS DO CODIGO PENAL, NAO HA QUE SE FALAR, RESPECTIVAMENTE, EM SUBSTITUICAO OU SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA IMPOSTA. ANALISA NDO O DELITO DE ROUBO PRATICADO POR MATHEUS PEREIRA NERES DE SANT ANA: CULPABILIDADE - CONSISTENTE NA REPROVA

Seção II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 ANCA DA PENA ORA IMPOSTA DEVERA SER FEITA NOS MOLDES DOS ARTS. 49 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL. NAO SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE L IBERDADE POR MEDIRAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, POR ESTAR AUSENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 44 E INCISOS DO CODIGO PENAL QUANTIDADE D A PENA. 6) EM RELACAO A ACUSADA BRENDA RAFAELLA MAIA: ........... ..............................ISTO POSTO E

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 13 DE JUNHO DE 2018 , AS 13 : 00 HORAS . PARA EVENTUAIS TESTEMUNHAS RESIDENTES FORA DA COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA. PROVIDENCIAS COMPORTAVE IS. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 28 / 05 /201 8 . NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 65024-40.2018.8.09.0091 : 706 : FLAGRANTE : RSR SCB V

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 QUANTO AO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 147, DO CODIGO PENAL 7.2.1 CR IME PRATICADO EM DESFAVOR DA VITIMA SEBASTIAO NUNES FERNANDES CUL PABILIDADE: AGENTE PERFEITAMENTE CAPAZ, TINHA POTENCIAL CONSCIENC IA DA ILICITUDE DE SEU ATO E PODERIA TER DEIXADO DE PRATICA-LO; A NTECEDENTES: TECNICAMENTE PRIMARIO (FLS. 220/222); CONDUTA SOCIAL : NAO SE TEM ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SUA

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 13866 40999 20226 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 GO - LUCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS GO - SANE CRISTINA MOREIRA GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES DA DENUNCIA E CONDENO OS ACUSADOS: RICARDO CANDIDO RODRIGUES DA S ILVA, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, NASCIDO AOS 06/02/1975, NA TURAL DE FIRMINOPOLIS/GO, FILHO DE LUCIA PIRES D