4.991 resultados encontrados para codigo penal nao - data: 06/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 CONDUTA SOCIAL REFERE-SE AO COMPORTAMENTO DO REU PERANTE A SOCIE DADE (NO TRABALHO, NA FAMILIA, NO BAIRRO ONDE RESIDE), NAO HAVEND O NENHUM ELEMENTO NOS AUTOS EM SEU DESFAVOR. A PERSONALIDADE TRAT A DO CARATER DO AGENTE, O QUE DEVE SER COMPROVADO NOS AUTOS, EM R EGRA, MEDIANTE LAUDO PSICOSSOCIAL FIRMADO POR PROFISSIONAL HABILI TADO, O QUE NAO HA NO PRESENTE CASO. OS MO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 ANDO QUE HAVIA UM HOMEM EFETUANDO DISPAROS DE ARMA DE FOGO. AO CH EGAREM NA RESIDENCIA DE WEDERSON ENCONTRARAM A ARMA E OS PROJETEI S DEFLAGRADOS. AO EFETUAREM A PRISAO HOUVE RESISTENCIA DO DENUNCI ADO E APOS SER COLOCADO NA VIATURA, COMECOU A CHUTAR E QUEBROU AL GUMAS PECAS, DANIFICANDO-A. O REU CONFESSA A AUTORIA DO DELITO. D ESTA FORMA, O FATO SUBSOME-SE AO TIPO PENA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 TEIRA, NASCIDA AOS 05/12/1997, NATURAL DE GOIANIA/GO, FILHA DE JA NAINA RODRIGUES MAIA E EMILIO ALVES DE SOUZA NAS PENAS DO ART. 35 , CAPUT, DA LEI N 11.343/006; E THAIS FERNANDA CAMPOS, BRASILEIRA , SOLTEIRA, NASCIDA AOS 03/11/1992, NATURAL DE GOIANIA/GO, FILHA DE DANIELA CAMPOS, NAS PENAS DO ART. 33, CAPUT, E ART. 35, CAPUT, AMBOS DA LEI N 11.343/006. AINDA, COM FULCR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA; B) ANTECEDENT ES O MACULAM, HAJA VISTA POSSUIR ANTECEDENTES CRIMINAIS FLS. 65/6 8. REGISTRO QUE TAIS ANTECEDENTES SAO VERIFICADOS DE FORMA INDEPE NDENTE DA REINCIDENCIA DO MESMO, A QUAL SOMENTE SERA ANALISADA NA SEGUNDA FASE DESTA DOSIMETRIA; C) CONDUTA SOCIAL FAVORAVEL, POR NAO CONSTAR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/02/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PARANAIGUARA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : OZANA LUCIA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES =========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 DE 2018. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 390667-87.2016.8.09.0028 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : APARECIDA LUIZA DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 40295 GO - NAYRA NAZARE DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201603906678 REMETAM-SE OS AUTOS AO REU INSTITUTO NACIONA L DO SEGURO SOCIAL INSS, PARA QUE N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 IAS DO CRIME ANALISAM O SEU MODUS OPERANDI, SENDO QUE NO PRESENTE CASO SAO COMUNS AO TIPO. AS CONSEQUENCIAS DO CRIME REFEREM-SE A EXTENSAO DOS DANOS OCASIONADOS PELO DELITO, SENDO INERENTE AO TIP O PENAL, NADA TENDO A SE VALORAR. O COMPORTAMENTO DA VITIMA TRATA DA CONTRIBUICAO DESSA PARA A OCORRENCIA DO CRIME, NAO DEVENDO ES SA SER VALORADA EM DESFAVOR DO REU. POR TUDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 TEIRA, NASCIDA AOS 05/12/1997, NATURAL DE GOIANIA/GO, FILHA DE JA NAINA RODRIGUES MAIA E EMILIO ALVES DE SOUZA NAS PENAS DO ART. 35 , CAPUT, DA LEI N 11.343/006; E THAIS FERNANDA CAMPOS, BRASILEIRA , SOLTEIRA, NASCIDA AOS 03/11/1992, NATURAL DE GOIANIA/GO, FILHA DE DANIELA CAMPOS, NAS PENAS DO ART. 33, CAPUT, E ART. 35, CAPUT, AMBOS DA LEI N 11.343/006. AINDA, COM FULCR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 , CAPUT, DA LEI N 11.343/006; E THAIS FERNANDA CAMPOS, BRASILEIRA , SOLTEIRA, NASCIDA AOS 03/11/1992, NATURAL DE GOIANIA/GO, FILHA DE DANIELA CAMPOS, NAS PENAS DO ART. 33, CAPUT, E ART. 35, CAPUT, AMBOS DA LEI N 11.343/006. AINDA, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCI SO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVO OS DENUNCIADOS EDBIE L GONCALVES DE SOUZA E JOAO MARCUS CARVALHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 31146 19383 36090 31952 27823 22952 GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO TARCILLA AGUIAR ALARCOM JOSE CRISPIM DOS SANTOS ANA CRISTINA BOMFIM CABRAL MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO : 201101983927 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDVALDO DIAS FELIX E OUTROS DESPACHO OFICIE-SE AOS CARTORIOS DE REGISTRO DESTA COMA