4.244 resultados encontrados para codigo penal para - data: 24/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III EXEQUENTE EXECUTADO INVENTARIANTE ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 DARCI AMARANTE BREANCINI ESPOLIO DE GENIR DOMINGOS SANDRI TANIA MARIA VARGAS SANDRI 10505 GO - IRAN NUNES LEMES 14330 GO - ELIOMAR OLIVEIRA MENDONCA DESPACHO : FICA O AUTOR INTIMADO PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS SOB PENA DE EXTINCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 328-B INCISOS XIII E XIV DO PROVIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TASSIO ALVES MAGALHAES HANDERSON LEONARDO BOAVENTURA ALTINO OLIVEIRA FELIX SERGIO SALES MAGALHAES MANOEL ROMAO DA COSTA MELO GENESIO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES 30092 GO - JOSE RICARDO ARAUJO GOMES 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO 35615 GO - EMILIO FERNANDES DE LIMA 20792 GO -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 EIS QUE O ACUSADO AGIU A LUZ DO DIA E EM ESTABELECIMENTO COMERCI AL COM DIVERSOS FUNCIONARIOS E CLIENTES, DEMONSTRANDO OUSADIA, AL EM DE ELEVADA AGRESSIVIDADE, INCUTINDO GRANDE TERROR AS SETE VITI MAS PRESENTES NO LOCAL, O QUE ENSEJA MAIOR REPROVACAO. AS CONSEQU ENCIAS DO DELITO OFERECEM PECULIARIDADE, VEZ QUE NAO FORAM RECUPE RADOS TODOS OS BENS SUBTRAIDOS, QUE TRATA-S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 QUE POSSA SER UTILIZADA PARA MAIOR REPROVACAO. AS CONSEQUENCIAS D O DELITO NAO ENSEJAM A MAJORACAO DA REPRIMENDA, HAJA VISTA QUE OS BENS SUBTRAIDOS FORAM RESTITUIDOS AO OFENDIDO. O COMPORTAMENTO D A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A REALIZACAO DO INTENTO, O QUE DESFA VORECE O ACUSADO. EM OBSERVANCIA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIM A, ANALISADAS ISOLADAMENTE, FIXO A PENA BAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 S DE DIREITO. OPORTUNAMENTE, DETERMINO AS COMUNICACOES DE PRAXE. POR FIM, TENDO EM VISTA QUE NO PRESENTE FEITO TAMBEM SE APURAM OS CRIMES TIPIFICADOS NO ARTIGO 21, DA LEI DE CONTRAVENCOES PENAIS E ARTIGO 155, DO CP, AMBOS DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA, DOU VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA AS PROVIDENCIAS CA BIVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 VAMENTO, SE NOVAS PROVAS SURGIREM (ARTIGO 18 DO CPP). PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BAIX A E ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. RIALMA, 18 DE DEZEMBRO DE 2014. LEONI SSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 355314-89.2012.8.09.0136 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : CLODOMIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 NR. PROTOCOLO : 270476-04.2015.8.09.0010 AUTOS NR. : 324 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA VITIMA : S INDICIADO : LPL DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201502704760 NATUREZA: REPRESENTA CAO DE PRISAO TEMPORARIA PARTE(S): LINDOMAR PEREIRA LEMES SIGILOS O DESPACHO DETERMINO A ESCRIVANIA PROCESSANTE QUE EXPECA-SE OFICI O AO DELEGADO TITULAR DO GRUPO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 AUTOS NR. : 977 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THIAGO GOMES DA SILVA ACUSADO : FRANCIMAR PEREIRA COELHO ADV ACUS : 22686A GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, DESCLASSIFI CO A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL, AO ACUSADO FRANCIMAR PEREIRA COELHO, ART 121, 2, INCISOS I, III E IV, C/C ART 14, II, AMBOS D O CODIGO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 DESPACHO : DESTE MODO, AFASTO A HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA DO REU E DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/02/16 AS 0 9 :20 HORAS, NO FORUM LOCAL NR. PROTOCOLO : 244576-88.2013.8.09.0139 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THALES VINICIO DA FONSECA VITIMA : EMERSON VIEIRA MACEDO ADV ACUS : 21054 GO - RONALDO PIRES P. DE ANDRADE DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 NR. PROTOCOLO : 178891-26.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MURILO PARREIRA LEAL ACUSADO : ROSSANA SANTANA BATISTA DESPACHO : D E S P A C H O OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO DENTRO DO PRAZO LEGA L. APOS MANIFESTACAO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIACAO. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2016 WILD AFONSO OGAWA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA