Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 20630 36409 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA GO - WENISKLEY ALVES ALBUQUERQUE DESPACHO : "(...) APóS, JUNTADA A PESQUISA, VISTA AO REQUERENTE PARA MANIFES TAçãO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS." ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/04/2018 NR. NOTAS : 51 COMARCA DE APARECI

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 AUTOS NR. : 2355 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CEZAR ROBERTO BEZERRA EDIMAR PEREIRA DA SILVA FELIZ JUNIOR DE SOUZA MOTO JOAO BATISTA DE SOUZA LINDOMAR PEREIRA PRADO LUIZ ANTONIO ANACLETO ROSA NOECIR ANTONIO DE ALMEIDA SILVA SIDNEY MENDES DE FEITOSA VALDEIR PEREIRA DOS SANTOS WZIEL SILVERIO SOUSA DESPACHO : AUTOS N. 201603077124 SENTENCA AO CRIME

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 OSA REZENDE. DESTA FEITA, CONSIDERANDO QUE COMPETE AOS JUIZADOS E SPECIAIS CRIMINAIS O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS CAUSAS DECORR ENTES DA PRATICA DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, ACOLHENDO A PROMOCAO MINISTERIAL (FLS. RETRO), DECLINO DA COMPETENCIA PARA JULGAR O PRESENTE PROCESSO E DETERMINO QUE SEJA REDISTRIBUIDO COM AS ANOTACOES DEVIDAS AO JUIZADO ESPECIAL CRIM

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 NR. PROTOCOLO : 176694-03.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1349 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 201601766941 DECISAO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 304 DO CODIGO PENAL, E COMINADA PENA MAXIMA, EM ABSTRATO, DE 05 (SEIS) A NOS, COM PRESCRICAO EM 12 (DOZE) ANOS (ARTIGO 109, III, DO CODIGO PENAL). IN CASU, VERIFICA-SE QUE EN

Seção III ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 VITIMA : ANA DALVA GARCIA ADV ACUS : 12508 GO - JOSE ROBERTO FERREIRA CAMPOS DESPACHO : TENDO EM VISTA A IMPOSICAO AO SENTENCIADO DE MEDIDA DE SEGURANCA DE TRATAMENTO AMBULATORIAL DE 01 (UM) A 03 (TRES) ANOS, CONFORME SENTENCA DE FLS. 78/79, ENCAMINHE-SE O REEDUCANDO ANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA PARA O CAPS LOCAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 97 DO CODIGO PENAL, PARA QUE DE INIC

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 I, AMBOS DO CODIGO PENAL, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A JULGAMENTO DE FINITIVO PELO EGREGIO TRIBUNAL DO JURI POPULAR DESTA COMARCA (JUD ICIUM CAUSAE). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. D ILIGENCIAS LEGAIS. GOIANDIRA-GO, 22/07/2016. HUGO GUTEMBERG P. DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO GOIANDIRA, 31 de agosto de 2016 ___________________________ ______________________

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 VITIMA : O ESTADO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N. 201702689543 DECISAO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 1 DA LE I N. 8.137/90, E COMINADA PENA MAXIMA, EM ABSTRATO, DE 05 (CINCO) ANOS, COM PRESCRICAO EM 12 (DOZE) ANOS (ARTIGO 109, III, DO CODI GO PENAL). IN CASU, VERIFICA-SE QUE ENTRE A DATA DOS FATOS (04/11 /2002), E A DATA DA PRESENTE DECISAO, TRANSCORRERAM-SE

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 DO CODIGO PENAL, EM FACE DA PRESCRICAO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE VISTA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTA R ACERCA DA PRESCRICAO VIRTUAL EM RELACAO AO DELITO DE DESACATO. APARECIDA DE GOIANIA GO, 08 DE JUNHO DE 2018. CARLOS MAGNO CAIXET A DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 290731-43.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 819 NATUREZA : PECAS DE INFORM

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOTERIA MONTE CARLO ACUSADO : THAIS FERNANDA RIBEIRO JARDIM ADV ACUS : 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : AUTOS N 201000137621 DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, CONSIGNANDO AS CAUTELAS DE PRAXE. CUM PRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 05 DE SETEMBRO DE 2017. CARLOS M AGNO CAIXETA DA

Seção III ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/11/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI =========================================