Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 O NO ART. 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMP ROCEDENTE A DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO JOSE CARLOS SUDRE DA S IMPUTACOES REFERENTES AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 307, DO CODIG O PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA, AOS ACUSADOS, OBSERVANDO-SE O SEGUINT E: 1) EM RELACAO AO ACUSADO MARCIO MARCOS: .

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 S DA SENTENCA E ACORDAO TRANSITADOS EM JULGADO. TRASLADE-SE COPIA DAS PECAS NECESSARIAS PARA OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, E PROCEDA -SE AS DEVIDAS ANOTACOES NA GUIA DE EXECUCAO REFERENTE A ESTA CON DENACAO NO SENTIDO DE TORNA-LA DEFINITIVA. NOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, PROMOVA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS COM BASE NO ACORDAO TRANSITADO EM JULGADO. EM SEGUIDA, OUC

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 UAIS A RECOLHER; DEFENSORES CONSTITUIDOS NOS AUTOS, NAO HA HONORA RIOS A FIXAR. APOS A PRECLUSAO RECURSAL E O CUMPRIMENTO DAS DETER MINACOES ACIMA, ARQUIVEM-SE COM BAIXA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 04 DE JULHO DE 2018. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 127329-14.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1376 NATUREZA :

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 O DEFENSOR. ATENDA-SE AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. 25/2 6. NO QUE SE REFERE AO CRIME PREVISTO NO ART. 140 DO CODIGO PENAL , PASSO A ME MANIFESTAR! INICIALMENTE, DESTACA-SE QUE O CRIME PRE VISTO NO REFERIDO ARTIGO, TRATA-SE DE CRIME CUJA ACAO PENAL SE PR OCEDE MEDIANTE QUEIXA. ACONTECE QUE ESSE DIREITO DA OFENDIDA NAO E INFINITO. PELO CONTRARIO, O LEGISLADOR PAT

Seção II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 ________, FRANCIELLY FERREIRA ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DI GITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSAD O(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 35697-89.2018.8.09.0175 : 391 : ACAO PENAL : RAFAEL ALVES FERREIRA PEDRO COSTA DA COSTA VITIMA : ELENILDA GOMES PEREIRA DELMA TEIXEIRA DE PADUA BARROS ADV ACUS : 38638 GO - JEOVA ANDERSON MAR

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 XTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 4 85, INCISO III, PARAGRAFO 1 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. INEXISTINDO RECURSO E UMA VEZ TRANSITADA EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS. URUACU, 18 DE FEVEREIRO DE 2019. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO ==========================

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOS TERMOS DO AR TIGO 804, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 26. DEVERA A SUBSTANCIA EN TORPECENTE APREENDIDA SER DESTRUIDA NA FORMA ESTABELECIDA NA LEI N 11.343/06, PARA TANTO SE EXPEDINDO OFICIO A AUTORIDADE POLICIAL DESTA COMARCA, RESPONSAVEL PELO CUMPRIMENTO DESTA OBRIGACAO, SE ASSIM JA NAO HOUVER PROCEDIDO. 27. TRANSITADA E

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 NIQUE-SE A POLICIA MILITAR DAS MEDIDAS FIXADAS. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA. CUMPRA-SE. GOIAS-GO, 10 DE AGOSTO DE 2016. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 5 NR. PROTOCOLO : 427527-86.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 835 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDECIO DO SACRAMENTO CAMARGO JUNIOR VITIMA : GENILDO DAMACENO DOS SANTOS ADV A

Seção III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 , VISTO QUE, COM A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, VISA-SE PRECISAMENT E A ISSO: COMPROVAR-SE OS FATOS ARTICULADOS NA DENUNCIA, POR MEIO DA RESPECTIVA INSTRUCAO. O FATO NARRADO NA EXORDIAL, EM TESE, CO NSTITUI-SE COMO CRIME, SENDO NECESSARIA DILACAO PROBATORIA, RAZAO PELA QUAL, NAO SENDO POSSIVEL A ABSOLVICAO SUMARIA. ASSIM, DESIG NO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM R

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 AUTOS NR. : 316 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO BARBOSA DE ARAUJO VITIMA : MANOEL RODRIGUES CAMPOS DESPACHO : ANALISANDO O CADERNO PROCESSUAL VEJO QUE A INICIAL ACUSATORIA PRE SCREVE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP, BEM COMO OSTENTA LEGITIMI DADE E INTERESSE PROCESSUAL PERTINENTES E EXISTE NOS AUTOS ACERVO PROBATORIO SUFICIENTE PARA INSTAURACAO DA PERSECUCAO PEN