10.001 resultados encontrados para codigo penal passo - data: 11/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : THULIO MARCO MIRANDA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 146049-30.2012.8.09.0174 : 442 : ACAO PENAL : CLAUDIA GAMA DA ROCHA SIMONE FERNANDES DOS SANTOS VITIMA : JOSEANE DOS SANTOS SILVA ADV ACUS : 26029 GO - ILSON ROBERTO DA SILVA 35503 GO - ROBERTA FERREIRA FREITAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 ADV ACUS : 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N 201404140870 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO (FLS. 1 68-9), NOS SEUS LEGAIS E JURIDICOS EFEITOS. INTIME-SE O ACUSADO, NA PESSOA DE SEU DEFENSOR, PARA APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO, NO PRAZO LEGAL. COM AS RAZOES NOS AUTOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA CONTRARRAZOAR O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 123665-60.2018.8.09.0175 3541 ACAO PENAL EDSON BRAGA ALVES DA COSTA FE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA 33469 GO - ANDREA DE MOURA LIMA MEDOLLA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CON DENANDO O DENUNCIADO EDSON BRAGA ALVES DA COSTA, JA DEVIDAMENTE Q UAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO MURILO MACHADO MOREIRA BORGES, BRASILEIRO, CASADO, PROFES SOR, NATURAL DE GOIANIA, ESTADO DO GOIAS, NASCIDO AOS 03 DE MAIO DE 1987, FILHO DE ALVANIL MACHADO MOREIRA E IRENI LEITE BORGES MA CHADO, RESIDENTE NA RUA SC 20, QD. 05, LT. 04, RESIDENCIAL JARDIM HELOU, GOIANIA/GO, NAS PENAS DO ARTIGO 14, CAP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 UIRIR A ARMA E MUNICOES DE FOGO E TRANSPORTAR AS MESMAS. 38. QUAN TO AS CONSEQUENCIAS: NAO SOBREVEIO CONSEQUENCIAS DANOSAS E IRREPA RAVEIS. 39. QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: NO CASO EM ANALISE , E INDIFERENTE PENAL. 40. POR TODO O EXPOSTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PEN A BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 RIMINAIS (SINIC). APOS, CITE-SE O ACUSADO, POR MANDADO, PARA QUE APRESENTE RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O ACUSA DO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE-SE O QUE FOR NECESSARI O. HIDROLANDIA, 18.12. 2017. WILSIANNE FERREIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 DO PARA CONDENAR O ACUSADO ONOFRE PEREIRA DA SILVA COMO INCURSO N AS PENAS DO ARTIGO 147, DO CODIGO PENAL, COM AS DIRETRIZES DA LEI 11.340/06 DA DOSAGEM DA PENA: TENDO EM VISTA AS CONDICOES JUDICI AIS PREVISTAS NO ARTIGO 59, DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR-LHE A PENA: CONSIDERANDO QUE A CULPABILIDADE DO ACUSADO E INTENSA, HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL E QUE NO MOMENTO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PRESENTE PROCESSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. DEIXO DE CONDENAR O D ENUNCIADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR SER BENEFICIAR IO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. INCLUA-SE JUNTO AO SNIC AS INFORMAC OES SOBRE A CONDENACAO E A DATA DO TRANSITO EM JULGADO. FACE O OF ICIO DE FLS. 109, OFICIE-SE O DELEGADO TITULAR DA 1 DELEGACIA DE POLICIA DE APARECIDA DE GOIANIA, PARA QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 OU-SE DE GRAVE AMEACA CONTRA AS VITIMAS E DE ARMA DE FOGO. 85. QU ANTO AS CONSEQUENCIAS: CONSIDERO DESFAVORAVEL AO REU, VEZ QUE CAU SOU GRANDE PREJUIZO AS VITIMAS, POIS CONFORME DEMONSTRADO EM AUDI ENCIA, ESTAS SOFREM DE ABALOS PSICOLOGICOS ATE OS DIAS DE HOJE, T ENDO MEDO DOS ACUSADOS, DIANTE DA TAMANHA VIOLENCIA E GRAVE AMEAC A EXERCIDA PELOS ACUSADOS. 86. QUANTO AO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 GO, 21 DE FEVEREIRO DE 2017. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA D E DIREITO GAB. 5 NR. PROTOCOLO : 50614-60.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EGM ACUSADO : JDS ADV VIT : 45883 GO - JOSE DOMINGOS PEREIRA ADV ACUS : 14358 GO - ADRIANA DA SILVA MARQUES FREITAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA OFERTADA, PARA O FIM DE CONDENAR