572 resultados encontrados para codigo penal recolha - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 AUTOS NR. : 1147 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A INVESTIGAR VITIMA : CICAL MOTOS TRINDADE LTDA DESPACHO : POSTO ISTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD O E, POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, ASSIM COMO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, PRIMEIRA PARTE, DO CODIGO PENAL. RECOLHA EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NES TES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, I NCISO IV, DO CODIGO PENAL. RECOLHA-SE O MANDADO DE PRISAO EXPEDID O EM DESFAVOR DO SENTENCIADO, BEM COMO PROCEDA-SE AS DEVIDAS BAIX AS NO BNMP. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE ESTILO. SEM CUSTAS . PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. PL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 INDICIADO : EDMILSON GOMES DE SOUSA DESPACHO : POSTO ISTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD O E, POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDMILSON G OMES DE SOUSA ASSIM COMO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO VI, PRIMEIRA PARTE, DO CODIGO PENAL. RECOLHA EVENTUAL MAND ADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS. APOS O TRANSITO EM JULGAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 AUTOS NR. : 2643 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SIRLEI SANTISSIMA BORGES DE SOUZA INDICIADO : FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA DESPACHO : POSTO ISTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD O E, POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, ASSIM COMO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, PRIMEIRA PARTE, DO CODIGO PENAL. RECOLHA EVENTUAL MANDADO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NR. PROTOCOLO : 201632-02.2017.8.09.0149 AUTOS NR. : 1987 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : TANIA PAULA DA SILVA INDICIADO : JONAS PEREIRA DE FARIA DESPACHO : POSTO ISTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD O E, POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JONAS PERE IRA DE FARIA ASSIM COMO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, I NCISO VI, PRIMEIRA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 INDICIADO : GCM VITIMA : SAO DESPACHO : POSTO ISTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD O E, POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, ASSIM COMO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, PRIMEIRA PARTE, DO CODIGO PENAL. RECOLHA EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NES TES AUTOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA AS ANOTACOES DEVID AS, DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 , COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. RECOLHA-SE OS RESPECTIVOS MANDADOS EXPEDIDOS EM FACE DE CRISTIANO SIMON DE OLIVEIRA, CASO EXISTAM. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS AS COMUNICACOES E BAIXAS DEVIDAS, ARQUIVE-SE O FEITO. SEM DESPESAS P ROCESSUAIS. TRINDADE, 08 DE MAIO DE 2017. LUCIANA FERREIRA DOS SA NTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 21
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 INDICIADO : CARLOS DOS SANTOS DESPACHO : POSTO ISTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD O E, POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, ASSIM COMO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, PRIMEIRA PARTE, DO CODIGO PENAL. RECOLHA EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NES TES AUTOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA AS ANOTACOES DEVID AS, D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 NR. PROTOCOLO : 214497-62.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 1144 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ALEXANDRE ALVES DE MORAIS VITIMA : PALOMA PERLA BONFIM DA COSTA DESPACHO : POSTO ISTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD O E, POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, ASSIM COMO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, PRIMEIRA PARTE, DO CODIGO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 AUTOS NR. : 1775 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ALTAMIRO CARLOS PEREIRA TELES VITIMA : FLAVIANA JESUS SILVA DESPACHO : POSTO ISTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD O E, POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, ASSIM COMO O PROCESSO, NO TERMO DO ARTIGO 107, INCISO IV, PRIMEIRA PARTE, DO CODIGO PENAL. RECOLHA EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO