17 resultados encontrados para codigo penal resta comprovada - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 DO INQUERITO POLICIAL, AUTO DE VISTORIA DO VEICULO A FL. 06 DO IN QUERITO POLICIAL, TERMO DE ENTREGA A FL. 30 DO INQUERITO POLICIAL E DEMAIS PROVAS PRODUZIDAS EM JUIZO. NO QUE TANGE A AUTORIA TAMB EM TEM NOS AUTOS SUA COMPROVACAO, CONFORME DEPOIMENTOS TESTEMUNHA IS E CONFISSAO DO ACUSADO. ENTRANDO NAS PROVAS PRODUZIDAS EM JUIZ O A TESTEMUNHA SANDRA REGINA FERRAZ CARPI DISS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 SUJEITO POR SUA COMPREENSAO. 5 A SUBJETIVIDADE REGE TODAS AS REL ACOES. IMPOSSIVEL DIZER UMA VERDADE, POIS ESTA E NARRATIVA. NESTE ATO NAO TENHO POR OBJETIVO ME ESCONDER POR DETRAS DA ALEGACAO DE FATOS OBJETIVOS E SUBJETIVIDADES. TUDO E SUBJETIVIDADE. PROCURASE TAO SOMENTE DAR UM SENTIDO COMPATIVEL COM A VERSAO QUE, ACREDI TA-SE, SEJA MAIS PROXIMA DA DEFESA DOS DIREITOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 VICAO PELA FALTA DE PROVAS PARA CONDENACAO E SUBSIDIARIAMENTE POS TULA A FIXACAO DA PENA NO MINIMO LEGAL E SUBSTITUICAO DA PENA PRI VATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITO. OS AUTOS VIERAM C ONCLUSOS PARA SENTENCA. E O RELATORIO. DE INICIO CUMPRE INFORMAR QUE O ACUSADO NAO PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 89 DA LEI 9.09 9/95, PARA OFERECIMENTO DE SUSPENSAO CONDIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 SUA VEZ A TESTEMUNHA CRISTIANO ALCANTARA BEZERRA (POLICIAL MILITA R) DISSE QUE ESTAVA VOLTANDO DE TRINDADE QUANDO UMA MOTO QUASE BA TEU NO DEPOENTE. NARRA QUE AO CONSULTAR NO SISTEMA VIU QUE A MOTO CICLETA ERA ROUBADA. RELATA QUE REALIZARAM A PRISAO DO ACUSADO E CONDUZIRAM PARA DELEGACIA. EM SEU INTERROGATORIO O ACUSADO DISSE QUE E MORADOR DE RUA. INFORMA TER TOMADO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 . EM SEU INTERROGATORIO FRANCINEY DE SOUSA GOMES DISSE QUE JA TIN HA MUDADO DO PONTO POIS NAO TINHA CONDICAO DE PAGAR E EM FUNCAO D ISSO FOI EMBORA PARA TENTAR FAZER O TRATAMENTO DO SEU BRACO. NARR A QUE AO RETORNAR PARA GOIANIA FOI ABORDADO NA RUA POR DOIS POLIC IAIS RELATANDO QUE TINHAM PECAS ROUBADA E O CONTRATO DE LOCACAO D O LOCAL ESTAVA EM SEU NOME. AFIRMA QUE SIMPL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ASSIFICACAO PARA RECEPTACAO CULPOSO E A FIXACAO DA PENA NO MINIMO LEGAL E INICIO DO CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME ABERTO E SUBSTIT UICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITO. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA SENTENCA. E O RELATORIO. PRESERVAD AS AS CONDICOES DE EXERCICIO DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAI S PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. P