31 resultados encontrados para codigo penal se refere exclusivame - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 04/08/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES =================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 28/07/2017 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES ===================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 07/12/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : RICARDO ANTONIO MARTINS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 701676/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 9037-29.2016.8.09.0175 1567 FLAGRANTE/INQUERITO VITOR HUGO DE CASTRO EMPRESA MOIP PAGAMENTOS SA 43890 GO - GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS 36678 GO - GUSTAVO HENRIQUE CAST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 NR. PROTOCOLO : 118897-96.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 418 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIEL RODRIGUES DE SOUSA VITIMA : CLEIDOMICIO ANTONIO RIBEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO I) RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELO ACUSADO ELIEL RODRIG UES DE SOUSA AS FLS. 162, VEZ QUE PRESENTES O PRESSUPOSTOS DE ADM ISSIBILIDADE RECURSAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 NR. PROTOCOLO : 164502-31.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 677 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : ACOLHENDO AS MESMAS RAZOES, HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENTES AUT OS, POR NAO HAVER ELEMENTOS QUE COMPROVEM A AUTORIA SUFICIENTES P ARA ALICERCAR UMA DENUNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALVADA A DETERMINACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 440871-87.2013.8.09.0175 1417 ACAO PENAL JOSE SILVA SOUSA ENELSON LINDOLFO FILHO ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 8085 GO - JOAO DE ARAUJO DANTAS DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 314977/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226 EMITENTE: 5105242 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L119 PROTOCOLO NUMR: 12599-85.2012.8.09.0175
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 449559/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 221 / 224 EMITENTE: 5005736 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L119 PROTOCOLO NUMR: 441039-55.2014.8.09.0175
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 76454-22.2012.8.09.0051 237 ACAO PENAL GEOVANNA DOS REIS COSTA JOSENILTON SILVA DUARTE 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DESPACHO I) RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELO ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA AS FLS. 240, VEZ QUE PRESENTES O PRESSUPOSTOS DE ADM