Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 RAO SER PAGAS EM 10 (DEZ) DIAS. NAO SENDO QUITADAS, ENCAMINHE-SE SEU NOME PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. APOS O TRANSITO EM JULGA DO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA EM SUA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIRA, 22 DE MAIO DE 201 9 EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 GOIANIA-GO, 09/06/2015. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 29397-19.2015.8.09.0175 : 56 : ACAO PENAL : WILSON JOAQUIM RIBEIRO SANTOS JAQUELINE GOMES XAVIER PORTO EDSON VIEIRA DA SILVA FELICIANO ABADE DOS SANTOS ERICA SOARES DOS SANTOS LUIZ GOMES DE LIMA EDUARDO SANTANA DA SILVA ANTONIO ELCIO DA SILVA CRUZ VITIMA : PROFORTE S

Seção II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 IA/GO, 15 DE MARCO DE 2018. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 259901-58.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 459 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LCR ACUSADO : SCSO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201402599018 DESPACHO CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O REQUERI DO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO. GOIANIA/GO, 15 DE MARCO DE

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 E 395, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MIN ISTERIAL E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO EM RELACAO A OS PRESENTES FEITOS DELITUOSOS. P. R. I. TRANSITADA EM JULGADO, A RQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIRA, 02 DE MAIO D E 2019. ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 59509-13.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 151 NATU

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENSEJARA A DECRETACAO DESTA. ANTE O EXP OSTO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO LEANDRO DOS SANTOS ALMEIDA, MEDIANTE A SATISFACAO DAS MEDIDAS FIXADAS ACIMA, VALENDO A PRESENTE DECISAO COMO ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PR

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 TINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 127979-91.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 1146 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : INDETERMINADO INDICIADO : INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS TERRA BRASIL LT DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N 201801279793 PROCEDA-SE A DEVOLUCAO DOS AUTOS A DEPOL PARA PROSSEGUIMENTO DAS INVESTIGACOES, NO PRAZO MAXIMO D E 30 (TRINTA) DIAS. DEVOLVIDO OS AUTO

Seção III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 INDICIADO : IGNORADO DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N 201102013140 DIANTE DO QUE CONSTA NOS AUTOS D ETERMINO, SUCESSIVAMENTE: A) CONSIDERANDO O CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA QUE DISPOE QUE A COMPETENCIA PRIVATIVA PARA JULGAR CR IMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E DA 2 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, PR OCEDA-SE A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS PARA A MENCIONADA VARA CRIMIN AL; B) EM S

Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 A SILVA QUANTO AO CRIME TIPIFICADO NO ART. 28, DA LAI N 11.343/06 , EM FACE DA PRESCRICAO, CONFORME PRECEITUA O ART. 107, IV, DO CO DIGO PENAL, C/C ART. 30, DA LEI N 11.343/06. DETERMINO A RESTITUI CAO EM FAVOR DO ACUSADO DA QUANTIA DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E O ITENTA REAIS) (AUTO DE APREENSAO DE FLS. 18). P. R. I. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE ALVARA DE LEVANTAMENT

Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201700533163 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2017, EM SEDE D E AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO, FOI CONCEDIDO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS PARA QU E A DEFESA APRESENTASSE PEDIDO DE REALIZACAO DE EXAME TOXICOLOGIC O, O QUAL NAO FOI APRESENTADO EM TEMPO HABIL, EIS QUE FORMALIZADO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2017, RES