134 resultados encontrados para codigo penal vistos - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 DE OLIVEIRA RODRIGUES FOI BENEFICIADO PELA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONTUDO, CONFORME INFORMACAO AS FLS RETRO, O ACUSA D O NAO CUMPRIU INTEGRALMENTE AS REPRIMENDAS DISPOSTAS A FL 78 I NS TADO A SE MANIFESTAR, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQ U EREU A REVOGACAO DO BENEFICIO ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIM E NTO MINISTERIAL E REVOGO OS BENEFICIOS ANTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 INDICIADO : VITOR COSME JOSE MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N 201900389473 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENC HE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA O PROCESSAMENTO DA DEMANDA. CITE-SE PESSOALMENTE O ACUSADO, ANOTANDO-SE QUE TEM O PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS PARA O OFERECIMENTO DE RESPOSTA ESCRITA SOBRE A ACUSACAO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PROTOCOLO: 201.402.001.546 ACUSADO: RICARDO BARROS SALAZAR DESPAC HO JUNTEM-SE AS CERTIDOES REFERENTES AOS MANDADOS DE INTIMACAO DE FLS. 89/91. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16 DE D EZEMBRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 211728-08.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 560 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCO ANTONIO PINHEIRO VITIMA : J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 377-8- CONTA-CORRENTE 58.449-5 CNPJ 21.861.955-0001-03 ) . PERDI MENTO DA FIANCA CASO TENHA SIDO RECOLHIDA EM FAVOR DO INSTITUTO V IDA ( BANCO DO BRASIL- AGENCIA 377-8- CONTA-CORRENTE 58.449-5 CNP J 21.861.955-0001-03 ) . COMPARECER NA CENTRAL DE PENAS ALTERNATI VAS ATE DIA 10.04.2019, AS 16H00, PARA RECEBER ORIENTACAO SOBRE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS. O MM.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 REFERIDO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTA FEITA, QUANTO A TESTEMUNHA WILSON CARDOSO FERREIRA, REQUER QUE ESTE SEJA CONDUZIDO COERCITIVAMENTE PARA AUDIENCIA QUE IRA SE REALIZAR NO DIA 15/02/2018 AS 14:15 HORAS. SENDO ASSIM, R EQUER QUE SEJA EXPEDIDO NOVO MANDO PARA ESTA TESTEMUNHA. DE OUTRO GIRO, OFICIE-SE A COMARCA DE GOIANESIA A FIM D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 PROCESSO N 201801108778 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. R ETRO, NOMEIO EM FAVOR DO ACUSADO O NOBRE ADVOGAD O DR. GILSON AFO NSO SAAD, O QUAL DEVERA SER INTIMAD O DESTA NOMEACAO, BEM COMO PA RA APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CPP. RECEBIDA A RESPOSTA OU T RANSCORRIDO O PRAZO, VOLTEM-ME OS A UTOS CONCLUSOS. FORMOSA/GO, 29 DE MAIO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 RGENCIA TRATAM OS AUTOS DE MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA FUNDAMENT ADO NO ATENDIMENTO E DECLARACOES PRESTADAS PELA MULHER INDICADA N O CABECALHO EM QUE ALEGA TER SIDO VITIMA DE ATO(S) DE VIOLENCIA F ISICA E/OU MORAL PRATICADO(S) PELO REQUERIDO. EIS O RESUMO DOS AU TOS. DECIDO. A LEI 11.340/2006 CRIOU MECANISMOS DE DIVERSOS SISTE MAS COM O PROPOSITO DE GARANTIR PROTECAO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/10/2016 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE GOIANDIRA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALINE MENDONCA PACHECO RIBEIRO ROSA JUIZ DE DIREITO : HUGO GUTEMBERG PATINO DE OLIVEIRA ==================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 SAO SUFICIENTES PARA AUTORIZAR MEDIDAS QUE BASICAMENTE SE VOLTAM A LIMITAR A RELACAO PESSOAL ENTRE OS ENVOLVIDOS. PELO EXPOSTO, CO M FUNDAMENTO NO ARTIGO 22 DA LEI 11.340/06, DEFIRO O REQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS PARA DETERMINAR QUE O REQUERIDO OBSERVE AS SEGUINTES CONDUTAS: (A) NAO SE APROXIMAR DA OFENDIDA, DE SEUS FA MILIARES E DAS TESTEMUNHAS, DEVENDO O REQUERI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 SERA REALIZADA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS E O INTERROGATORIO DO AC USADO, NOS TERMOS DO ART. 400 DO CPP. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS A RROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, BEM COMO O ACUSADO E SEU DEF ENSOR. CASO HAJA TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRA COMARCA, EXPECASE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA, INSTRUINDO-A COM COPIA DA DENUN CIA E DE EVENTUAL DECLARACAO DA TESTEMUNHA P