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codigo penal vistos - Página 6

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134 resultados encontrados para codigo penal vistos - data: 17/08/2025

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TJGO 12/09/2016 - Pág. 909 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 NR. PROTOCOLO : 239455-63.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 334 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MELIZA PORTELA CARDENAS DA SILVA VITIMA : ELLEN CAMARGOS BUENO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.602.394.550 ACUSADA: MELIZA PORTELA CARDENAS DA SI LVA DESPACHO EM VISTA DA CERTIDAO DE FL. 126, ONDE O OFICIAL DE J USTICA CONFUNDIU O NOME DA RUA COM O NOME DA ACUSADA A SER CITADA , REITERE-S

TJGO 04/02/2019 - Pág. 101 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 ESCRIVÃO(Ã) : KAMYLLA ALVES MARTINS PEREIRA JUIZ DE DIREITO : PEDRO PAULO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 149409-50.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 929 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ACUSADO : DAQUE VANY ALVES ANA LUIZA ALVES ADV ACUS : 40866 GO - DANIEL MARCUS BANDEIRA

TJGO 29/05/2019 - Pág. 765 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 NAL, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO CITADO POR EDITAL, NAO COMPAREC EU AO PRESENTE FEITO, ENCONTRADO-SE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO . NESSE SENTIDO, VEJAMOS PRECEDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIC A DO ESTADO DE GOIAS: HABEAS CORPUS. CAUTELARES. DESCUMPRIMENTO. DECISAO FUNDAMENTADA. EXCESSO. PRAZO. NAO CARACTERIZADO. 1 - MOST RA-SE FUNDAMENTADA A DECISAO QUE DECRETA A

TJGO 30/05/2018 - Pág. 804 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 ARECE TER F ICADO CLARO QUE NAO HA SENTIDO EM ACESSO AO CITADO SI STEMA ESCLA RECO QUE ESTE JUIZ TAMBEM NAO TEM ESSE ACESSO E SEQUE R TEM INTERE SSE BASTANDO A PROPRIA MIDIA PARA ACESSAR OS DADOS A SSIM, ENTEND O PREJUDICADO O PEDIDO EM QUESTAO APOS TAIS ESCLAREC IMENTOS, RESS ALTANDO QUE A PROVA PARA TER VALIDADE (INCLUSIVE SO MENTE POSSO VA LORA-LA) COM ACESSO INTEGR

TJGO 16/07/2018 - Pág. 781 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 ENUNCIA POR FALTA DE PROVAS, NA FORMA DO ART. 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. IV PROVIDENCIAS FINAIS CONCEDO AO REU A ASSIS TENCIA JUDICIARIA GRATUITA, DE MODO QUE FICA ISENTO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS NA FORMA DO ART. 12 DA L EI 1.060/50. CONSIDERANDO QUE INEXISTEM OS REQUISITOS DA PRISAO P REVENTIVA, DETERMINO QUE O ACUSADO AGUARDE

TJGO 14/05/2019 - Pág. 611 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 DESPACHO : CARTA PRECATORIA N 201900447538 DESPACHO ANTE A NECESSIDADE DA RE ADEQUACAO DA PAUTA DE AUDIENCIAS, REDESIGNO O ATO PARA O DIA 23/0 5/2019 AS 15H00 , OPORTUNIDADE EM QUE SERA REALIZADO O INTERROGAT ORIO DO ACUSADO. REQUISITE-SE A PRESENCA DO REU. NOTIFIQUE-SE O M INISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE O JUIZO DE ORIGEM INFORMANDO A DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA. SEM PREJU

TJGO 29/09/2016 - Pág. 655 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 HO SUBAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA, 20 DE SETEMBRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 335251-91.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 795 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VINICIUS AUGUSTO GUIMARAES DE FREITAS ACUSADO : CLEBER DAMASCENO DOS SANTOS ADV ACUS : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.003.352.515 A

TJGO 15/08/2016 - Pág. 863 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ACUSADO : ABRAO ALVES DA SILVA WANDERSON SANTANA CIRQUEIRA VITIMA : TEREZINHA VIOLATTI LIMONGI RANGEL ADV ACUS : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO: 200.904.053.096 ACUSADO: ABRAAO ALVES DA SILVA E OUTRO INTIME-SE O DR. EVANGELISTA JOSE DA SILVA, OAB-GO 11.585, VIA MA NDA

TJGO 29/07/2016 - Pág. 1192 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 AUTOS: 201602469436 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESEN TES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO P ROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, CITEM-SE OS ACUSADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPO NDEREM A ACUSACAO, PODENDO ARGUIREM PRELIMINARES E ALEGAREM, TUDO O QUE INTERESSEM AS SUAS DEFESAS, OFERECER

TJGO 07/11/2014 - Pág. 1137 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 FERECEU ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS NO PLENARIO DO JURI EM CARATER DE IMPRESCINDIBILIDADE, OCASIAO QUE REQUEREU A JUNTADA A OS AUTOS AS FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS FORNECIDA PELO CARTO RIO DISTRIBUIDOR DO FORO, BEM COMO A CERTIDAO FORNECIDA PELO INI INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL DE BRASILIA/DF, BEM COMO A JUNTADA AOS AUTOS DOS LAUDOS PERICIAI

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