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codigo penal vistos etc - Página 3

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49 resultados encontrados para codigo penal vistos etc - data: 20/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 29/09/2016 - Pág. 655 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 HO SUBAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA, 20 DE SETEMBRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 335251-91.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 795 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VINICIUS AUGUSTO GUIMARAES DE FREITAS ACUSADO : CLEBER DAMASCENO DOS SANTOS ADV ACUS : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.003.352.515 A

TJGO 15/08/2016 - Pág. 863 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ACUSADO : ABRAO ALVES DA SILVA WANDERSON SANTANA CIRQUEIRA VITIMA : TEREZINHA VIOLATTI LIMONGI RANGEL ADV ACUS : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO: 200.904.053.096 ACUSADO: ABRAAO ALVES DA SILVA E OUTRO INTIME-SE O DR. EVANGELISTA JOSE DA SILVA, OAB-GO 11.585, VIA MA NDA

TJGO 15/02/2017 - Pág. 520 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PROTOCOLO: 201.402.001.546 ACUSADO: RICARDO BARROS SALAZAR DESPAC HO JUNTEM-SE AS CERTIDOES REFERENTES AOS MANDADOS DE INTIMACAO DE FLS. 89/91. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16 DE D EZEMBRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 211728-08.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 560 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCO ANTONIO PINHEIRO VITIMA : J

TJGO 01/11/2016 - Pág. 1252 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/10/2016 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE GOIANDIRA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALINE MENDONCA PACHECO RIBEIRO ROSA JUIZ DE DIREITO : HUGO GUTEMBERG PATINO DE OLIVEIRA ==================================================

TJGO 13/02/2019 - Pág. 349 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 O: REMARCO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO A REALIZAR-SE NO DIA ____/___/___ AS ___/___ HORAS. INTIMEM/REQUISITE-SE O ACUSAD O E INTIME SEU DEFENSOR E REQUISITE-SE AS TESTEMUNHAS BEATRIZ GAS PIO DOS SANTOS E IURE OLIVEIRA AIRES DA SILVA, ENTREGANDO O OFICI O DIRETAMENTE AO COMANDANTE DOS MESMOS INFORMANDO TRATAR-SE DA SE GUNDA REQUISICAO E QUE OS MESMOS COMPARECE

TJGO 18/01/2017 - Pág. 529 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 E OUTRO DESPACHO EM VISTA DA CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO, A FL 375/V, DO ACORDAO QUE MANTEVE INCOLUME A SENTENCA PROLATADA PO R ESTE JUIZO, EM RELACAO AO ACUSADO DJEIMISSON PEREIRA LEITE, CUM PRA-SE APENAS OS SEGUINTES COMANDOS DA SENTENCA: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFO RMACOES SOBRE AS PRESENTES CONDENACOES, PARA AT

TJGO 15/06/2015 - Pág. 1019 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 ICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (FL. 56), BEM CO MO NAO PRATICANDO NOVA INFRACAO PENAL (FL. 58). INSTADO A SE MANI FESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO WENDERSON DOS SANTOS COM BASE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/05. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU RE

TJGO 02/05/2017 - Pág. 1771 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ECO NOS AUTOS INTIME-SE O ACUSADO MARCELO DO NASCIMENTO, VIA EDIT AL, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DO TEOR DA SENTENCA PROLATAD A AS FLS.314/3223. ESCOADO O PRAZO DE CIRCULACAO DO EDITAL E NAO HAVENDO INTERPOSICAO DE RECURSO, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULG ADO DA SENTENCA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOI ANIA, 26 DE ABRIL DE 2017. ADEGMAR JOSE FERRE

TJGO 08/08/2017 - Pág. 251 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.203.899.135 ACUSADO : MARCOS ANTONIO FERNANDO JUNI OR E OUTROS DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA POSSI VEL OCORRENCIA DA PRESCRICAO RETROATIVA, MANIFESTADA PELA DEFENSO RIA PUBLICA A FL. 320/320-V. GOIANIA,

TJGO 15/08/2016 - Pág. 865 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 LEGITIMAR A ABSOLVICAO NAO E NECESSARIA A CERTEZA DA INOCENCIA, BASTA ACREDITA-LA POSSIVEL OU CONFIGURADA INCERTEZA DA CULPA. (RT 580/415) ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386 INCISO V II DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CO NSTANTE NA DENUNCIA, E DE CONSEQUENCIA ABSOLVO A ACUSADA JESSICA GOMES DE ARAUJO DA ACUSACAO QUE LHE E FEITA NE

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