49 resultados encontrados para codigo penal vistos etc - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/09/2017 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : MARCIO CAMARGO CAMPOS JUIZ DE DIREITO : ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 286992-89.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 122 NATUREZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 EDSON ROBERTO DE MOURA : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 25694 GO - CESAR JOSE CLARO 12162 GO - WASHINGTON MIGUEL BATISTA DE OLIVEIR DESPACHO : SENTENCA PENAL ABSOLUTORIA PROTOCOLO N..................: 200.901 .852.109 NATUREZA.......................: ACAO PENAL PUBLICA INCO NDICIONADA ACUSADO........................: SINAIR CARDOSO DE SOU ZA E OUTRO INFRACOES.............
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 SENTENCA PENAL ABSOLUTORIA PROTOCOLO N........: 201.504.234.485 ATUREZA.............: ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA ...........: ALESSANDRO BATISTA LIMA FILHO : DIOGO GOULERT DOS SANTOS E CELIO ABRAO JUNIOR .....: ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II COMBINADO COM ARTIGO 70, AMB OS DO CODIGO PENAL VISTOS, ETC O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUICOE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 SENTES SE ACHAVAM O EXCELENTISSIMO SENHOR DR. SEBASTIAO JOSE DA S ILVA , MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, COMIGO ESCREVENTE DE SE U CARGO. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. BERN ARDO BOCLIN BORGES. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE PELA CERTIDA O DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 21 QUE A TESTEMUNHA NAO FOI ENCON TRADA E POR INFORMACOES NAO RESIDE E NEM E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 ADV ACUS : 33500 GO - ANDREIA SARTORIO MESSORA DESPACHO : SENTENCA ABSOLUTORIA PROTOCOLO N.....: 200.703.334.780 ........: ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA RANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS E OUTRO 299 DO CODIGO PENAL VISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS OFERECEU DENUNCIA EM FA CE DE FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS E FLAVIA SANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ...: ARTIGO 157, CAPUT, COMBINADO COM O ARTIGO 14, INCISO II, AMB OS DO CODIGO PENAL VISTOS, ETC O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, COM BASE NO INCLUSO AUT O DE INQUERITO POLICIAL, TOMBADO SOB O N 307/04, OFERECEU DENUNCI A EM DESFAVOR DE MARCOS VINICIUS CARNEIRO ALVES, DEVIDAMENTE QUAL IFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, PELA SUPOSTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 EZA.........: ACAO PENAL PUBLICA UBLICA ........: KAMYLLA LUCAS DA SILVA E GEOVANNA COSTA ALVES INFRACAO. .........: ARTIGO 217-A, CAPUT, COMBINADO COM ARTIGO 225, INCISO I E 226, INCISO II, COMBINADOS AINDA COM O ARTIGO 69 E 71, TODOS DO CODIGO PENAL VISTOS ETC O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIA S, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAV OR DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 FRACAO...........: ARTIGO 217-A C/C ART. 14, II E ART. 226, II DO CODIGO PENAL VISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE REINATO MARTINS COSTA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, INCORRE NDO NAS SANCOES DO ARTIGO 217-A COMBINADO COM ARTIGO 14,INCISO II E ART. 226, INCISO II DO CODIGO PENAL. CONSTA