Seção II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 E. APOS, EM ATENDIMENTO AO OFICIO CIRCULAR N 079/08, DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIANIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVAMENTO PROVISORIO, VISTO QUE O SENTENCIADO ESTARA CUMPRINDO A PENA QUE LHE FOI IMPOSTA. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 02 DE MAIO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCO

Seção II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 NR. PROTOCOLO : 175662-24.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 637 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDNALVA CANDIDA DOS SANTOS ACUSADO : DIONEIDE PEREIRA DE SOUSA ADV ACUS : 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201401756624 CONCERNENTE AOS AUTOS DE FLS. RETRO, OU CA O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 12 DE JUNHO DE 2017. DONIZETE M ARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR.

Seção II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 RECONHECER QUE NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA OFERECER DENUNC IA FLS.42/44. FINALMENTE, O ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , AUTORIZA O JUIZ A PROCEDER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL , DESDE QUE RAZOAVEIS AS ALEGACOES MINISTERIAIS. DIANTE DO EXPOST O, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQ UIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, CO

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 CODIGO PENAL. ACERCA DO TEMA TRAGO A COLACAO O ESCOLIO DE GUILHE RME DE SOUZA NUCCI, IN CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, EDITOR A GEN FORENSE 14. EDICAO (2015 P.341): ...PORTANTO PARA AS MAOS D O REU E DE OUTRA PESSOA NAO VOLTAM, EXCETO EM HIPOTESES EXCEPCION AIS, COMO JA NARRADO COMO O CASO DE LEILAO DE ARMAS PROIBIDAS AO PARTICULAR...DO CONTRARIO NAO EXISTINDO A VEN

Seção II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : EDUARDO ALVES GARCIA BERENICHS ALVES GARCIA ROSILDA ALVES GARCIA JOSE VICENTE ALVES GARCIA JUAREZ CALIXTO ALVES DA MATA ARMINDA APDA ALVES PEREIRA RICARDO DA PAIXAO PINHEIRO CHAVES ANTÔNIO MARCELINO CARDOSO DE FARIA PAZ PUBLICA ACUSADO : SAMUEL LOPES ANDRADE ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 31539 GO - ROGERIO ABDALA GOMES 29483 GO -

Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 CONDICOES PARA FAZE-LO, O MESMO DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, COMUNICAR ESTE JUIZO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 36 6, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCESSO, B EM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL E, AINDA, DECRETACAO DA PRISAO PRE VENTIVA, DESDE QUE PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DO ARTIGO 312, DO CPP. GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2017. J

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE -A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. GOIANIA/GO, 29 DE MAIO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 415851-60.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1368 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ACACIO MENDES FEITOSA VITIMA : WALISSON THIAGO BAST

Seção II ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 O OU, SE ESTA NAO FOR CONHECIDA, AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CON SOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO J URIDICO CONSTITUCIONAL VIGENTE E 4) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA D E RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL, A SER EXPEDIDA A

Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 U QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFE NSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS - DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DOS ACUSADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 593, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08). APOS, DIGA O REPR ESENTANTE DO MINISTERIAL EM CONTRARRAZOES. GOIANIA, 02 DE AGOSTO DE 2017. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JU

Seção II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 ACUSADO : SERGIO AUGUSTO TRINDADE MATINADA VITIMA : WALISSON YAGO DA SILVA FERREIRA ADV ACUS : 41015 GO - VINICIUS SILVA LIMA DESPACHO : INICIALMENTE, DILIGENCIE A SERVENTIA NO SENTIDO DE AGUARDAR OS 90 (NOVENTA) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO, E EVENTUAIS PEDIDOS D E RESTITUICAO DO OBJETO APREENDIDO. APOS, TRANSCORRIDO O PRAZO E NAO HAVENDO REQUERIMENTOS DE RESTITUICAO