28 resultados encontrados para codigo penal. apos recebimento - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CANDO OS PRESENTES, DESDE JA, INTIMADOS. NA OPORTUNIDADE, DETERMI NOU A MM JUIZA QUE SEJA OFICIADO AO JUIZO DEPRECADO, COM URGENCIA , SOLICITANDO O RETORNO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PARA OITIVA DA VITIMA MARCIO RAMOS DE SOUZA, DEVIDAMENTE CUMPRIDA, DEVENDO O EXPEDIENTE SER REMETIDO VIA MALOTE DIGITAL. POR FIM, DETERMINOU Q UE SEJA REQUISITADO O COMPARECIMENTO DO PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 RA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMI NAL NR. PROTOCOLO : 58840-96.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 199 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SUPERMERCADO CARREFOUR SUL INDICIADO : MURILO SOUZA DE ALCANTARA ADV IND : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N. 201500588
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ESTE ESTADO REQUISITANDO A REMESSA DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE CARACTERIZACAO E EFICIENCIA DA ARMA DE FOGO E MUNICOES APREENDIDA S NESTE FEITO, JA SOLICITADO PELA AUTORIDADE POLICIAL A FL. 28. C UMPRA-SE, INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE MAIO DE 2015. PLACIDINA PIRE S JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 276028-71.2014.8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 VITIMA ADV ACUS : IRMAOS BRETAS FILHOS E CIA LTDA : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N. 2012.0116.8800 ACUSADO: CLEVERSON FRANCISCO DE ARAUJO DE SPACHO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NEST E JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA O ACUSADO CLEVERSON FRANCI SCO DE ARAUJO PELA SUPOSTA PRATICA DO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 IS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE T ERMO. EU __________ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZA DE DI REITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFEN SOR: ACUSADO (S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 59164-73.2013.8.09.0175 176 ACAO PENAL MARCOS ANTONIO CASSIANO DOS SANTOS GLEISSON DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 A DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 181947-67.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 555 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GAS ACUSADO : LNDS ADV ACUS : 14344 GO - JANNE RIBEIRO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 20130181947 0 ACUSADO: LUIZ NETO DOS SANTOS ________________________________ _ _______________ AOS VINTE E TRES (23) DIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 GUES DA CRUZ DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONAD A AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DOS ACU SADOS JOSE ANTONIO RIBEIRO E NELIO RODRIGUES DA CRUZ PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 155,4, INCISOS I, II E IV , DO CODIGO PENAL. APOS RECEBIMENTO DA DENUNCIA E CITACAO EDITALI CIA (FL. 70), O ACUSADO NELIO RODRIGUES D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NTADO AOS AUTOS E COPIA E A QUESTAO, SOBRE SE O ACUSADO REGISTROU OU NAO BOLETIM DE OCORRENCIA EM NOME DE ROGERIO, PODE SER DIRIMI DA POR OUTROS MEIOS DE PROVA, INCLUSIVE A INQUIRICAO DA TESTEMUNH A GLEIDEME MACIEL MARINHO, CUJA OITIVA DEFIRO. ASSIM, ESTANDO APT A A DENUNCIA, PRESENTE A JUSTA CAUSA E NAO SENDO O CASO DE ABSOLV ICAO SUMARIA, NOS TERMOS DO ART. 400, DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 MA VEZ QUE POSSUIA UMA AUDIENCIA NO OUTRO FORUM, SOLICITANDO SUA INTIMACAO VIA DIARIO DE JUSTICA PARA PROXIMA AUDIENCIA, O QUE FOI DEFERIDO. EM SEGUIDA, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DE COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA JOAO NUNES E RAFAEL DA SILV A, AS QUAIS COMPARECERIAM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO. ASSIM S ENDO, CONSIDERANDO A AUSENCIA DE INTIMACAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 ACAO PENAL RIVAIL DENIZART ANTKIEVICZ DE ALBUQUERQUE WCR GESTAO EMPRESARIAL 37895 GO - ANNA KAROLINE AGUIAR POVOA 36623 GO - TAMYRES STEPHANE SANTOS CAETANO DESPACHO : AUTOS N. 201402184870 ACUSADO: RIVAIL DENIZART ANTKIEVICZ DE ALBU QUERQUE DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFO RADA NESTE JUIZO PELO MINIS