Seção II ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 VAMENTO DO INQUERITO, HAVENDO PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, OU ME SMO PARA REJEITAR A DENUNCIA OU QUEIXA, POR NITIDA FALTA DE INTER ESSE PROCESSUAL. (CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, 2014, P. 82 8). NO VERTENTE CASO, EXAMINANDO OS AUTOS, NOTO QUE A PENA VIAVEL PARA O PRESENTE CASO, DIANTE DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A MAJORA CAO DA PENA, SERA FIXADA EM PATAMARES MINI

Seção II ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV IND : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0049.5705 ACUSADO: JUNIO ALVES DE SOUZA DECISAO TRA TA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PE LO MINISTERIO PUBLICO CONTRA O ACUSADO JUNIO ALVES DE SOUZA PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 157,2, INCISO I, D O CODIGO PENAL. APOS RECEBIMENTO DA DENUNCIA E CITACAO

Seção II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 AUTOS NR. : 258 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA SIRLEY PIRES DE CARVALHO ACUSADO : REINALDO MACEDO VIDAL ADV ACUS : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N. 201002931210 ACUSADO: REINALDO MACEDO VIDAL DESPACHO TRA TA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PE LO MINISTERIO PUBLICO CONTRA O ACUSADO REINALDO MACEDO VIDAL PELA SUPOSTA PR

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 . A SEGUNDA (PRESTACAO PECUNIARIA), CONSISTIRA NA DOACAO DE 1/2 ( MEIO) DO SALARIO MINIMO (AUFERE APROXIMADAMENTE 01 (UM) SALARIO M INIMO POR MES), VIGENTE A EPOCA DA CONDENACAO, EM FAVOR DA CONTA UNICA, REFERENTE AS PENAS PECUNIARIAS, DISCIPLINADA PELA RESOLUCA O 154 DO CNJ E PROVIMENTO N 04/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUST ICA. O (S) VALOR (RES) DEVERA (AO) SER DEP

Seção II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 ACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELE MENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIE NTES DE AUTORIA. CITE(M)-SE A(S) ACUSADA(S) ABADIA MARIA DA SILVA PARA APRESENTAR(EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). NA RESPOS

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 O SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREG AO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVER COMPARECIDO O PROMO TOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSADO JHONATAN SILVA , ACOMPANHADO DO DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. ROBERTO COUTO LIMA, OA B/GO 35.475. ABERTA A AUDIENCIA, FOI INQUIRIDA A TESTEMUNHA ARROL ADA NA DENUNCIA JOSE DANTAS DE SOUZA NETO,

Seção II ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 AUTOS N 201500421620 ACUSADO: GERCIVON PORTUGAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MIN ISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO ACUSADO GERCIVON PORTUGAL, PELA S U POSTA PRATICA DO DELITO PRESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 244-B DA LEI N 8 069/90 C/C ARTIGO 69, D O CODIGO PENAL APOS RECEBIMENTO DA DENUNCIA