6 resultados encontrados para codigo penal. apresentada denunc - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTE MUNHAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CPP. JUNTE-S E AOS AUTOS INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO, R ELATIVA AOS PROCESSOS E/OU INQUERITOS EM TRAMITACAO NAS COMARCAS INTERLIGADAS AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. PETROLINA DE GOIAS, 22 DE ABRIL DE 2015. RINALDO APARECIDO BARROS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR 29262 GO - ANTONIO CARLOS CORREA MARINHO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N : 201502118607 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE AGRIMAR GONDIN DA SILVA, QUALIFICADO, PE LA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 14, CAPUT , DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 LCOOLICAS EM PUBLICO. FICA PROIBIDO DE AUSENTAR-SE DESTA CIDADE P OR MAIS DE 07 (SETE) DIAS, SEM AUTORIZACAO DO (A) JUIZ (A) E DE M UDAR DE RESIDENCIA SEM COMUNICAR NOVO ENDERECO. FICA OBRIGADO AO COMPARECIMENTO MENSAL NA VARA CRIMINAL DE BRASILIA DURANTE 02 (DO IS) ANOS, ATE O DIA 10 DE CADA MES, A FIM DE INFORMAR E JUSTIFICA R SUAS ATIVIDADES MENSALMENTE. FICA OBRIGAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 DOS E OFERECERAM RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO D E DEFENSOR CONSTITUIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 - A, DO CPP (FLS . 62-63/ 64-65). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXIST ENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CU LPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONST ITUI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 DESPACHO : LOGO, IMPERIOSO RECONHECER QUE AO REQUERENTE NAO HA OUTRA MEDIDA CAUTELAR CAPAZ DE TUTELAR A ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PE NAL SENAO A PRISAO PREVENTIVA, ANTE A DESIDIA EM RELACAO AO CUMPR IMENTO DO QUE FOI DETERMINADO PARA SI. EXPECA-SE MANDADO DE PRISA O PREVENTIVA EM NOME DE OSVALDO RUFINO CARRIJO, COM VALIDADE ATE 12/08/20 NR. PROTOCOLO AUTOS NR