498 resultados encontrados para codigo penal. da dosimetria - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 39. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 05/09/2018. MARCELLA CAETANO DA COSTA MRS JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 81110-69.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 590 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA VITIMA : ELOI NOVAES DE CARVALHO ADV ACUS : 29043 GO - DANIEL PINHEIRO OLIVEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA DEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA VITIMA : ELOI NOVAES DE CARVALHO ADV ACUS : 29043 GO - DANIEL PINHEIRO OLIVEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA DENUNCIA E CONDENO DIEGO VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA COMO INCURSO NAS SA NCOES DOS ARTIGOS 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL, E 244-B DA LEI 8.069/90, NA F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 07/03/2019 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES =============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 E, E, NOS TERMOS DO ART. 129, 1, INCISO II, DO CODIGO PENAL TEM P OR PENA COMINADA A RECLUSAO DE 1 (UM) A 5 (CINCO) ANOS. DA PARTE DISPOSITIVA POSTO ISSO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA E ALTERO A FIGURA PENAL DESCRITA NA INICIAL PARA CONDENAR O REU V ALDIR ESTEVAN DE ALMEIDA COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 129, 1, INCISO I, DO CODIGO PENAL. DA DOSIMETRIA EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ACUSADO : JOELTON FREITAS SANTOS VITIMA : NEUZA MENDONCA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO: 201.404.526.450 ACUSADO: JOELTON FREITAS SANTOS OUCA-S E O MINISTERIO PUBLICO FACE O PEDIDO DE FLS.97/98. GOIANIA, 30 DE JUNHO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 184575-19.2013.8.09.0049 :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/05/2019 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 46054
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 14/12/2018 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO ==============================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 ================================================================================ ================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 19/06/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SOLANGE MARIA DURAM BERNARDES ======================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:11/08/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 473300/2015
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 423055/2018 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 11596864 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L104