5 resultados encontrados para codigo penal. das penas definitivas - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 DTDS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 41564 GO - ROZANY ROCHA TELES 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO 34113 GO - SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS FILHO 35147 GO - JOAO PAULO PEREIRA DE MEDEIROS 34368 GO - ELAYNE COSTA DE OLIVEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO NENHUMA CAUSA E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ONTA BANCARIA N 01551448-3, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A SER GERIDA PELA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL (VE P), DESTA COMARCA, DEVENDO O(S) DEPOSITO(S) SER REALIZADO(S) MEDI ANTE EXPEDICAO DE GUIA, CONFORME MANUAL DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA. A FORMA E O PRAZO DE PAGAMENTO SERAO DISCUTIDOS E ANALIS ADOS EM AUDIENCIA ADMONITORIA QUE SERA DESIGN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 JUSTICA. A FORMA E O PRAZO DE PAGAMENTO SERAO DISCUTIDOS E ANALIS ADOS EM AUDIENCIA ADMONITORIA QUE SERA DESIGNADA PELO JUIZO DA EX ECUCAO PENAL, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. EM VIRTUDE DA SUBSTITUICAO, DEIXO DE APLICAR A SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA , PREVISTA NO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL. DAS PENAS DEFINITIVAS: 1 )GIDEON JUNIO PEREIRA DE ALENCAR: 05 (CINCO)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 RA SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL ABERTO. AS PENAS DEVERAO SER CU MPRIDAS NA CASA DO ALBERGADO OU QUALQUER OUTRO ESTABELECIMENTO PR ISIONAL ADEQUADO, A SER INDICADO PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COM PETENTE. DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LI BERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS E DA SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA INVIAVEL A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVAT