15 resultados encontrados para codigo penal. de outr - data: 04/08/2025
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MP denuncia por dois crimes e contravenção juiz que agrediu e humilhou mulher; acusação de estupro é arquivada
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Alunos de medicina que simularam masturbação em jogo feminino são investigados por ato obsceno, diz delegado da DIG de São Carlos
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Prefeito de cidade cearense não é visto há 8 meses e não passa cargo para vice
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 ESSOAS, AUMENTO A PENA EM 1/3, TORNANDO-A DEFINITIVA EM 05 (CINCO ) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, POR AUSENCIA DE OUTRAS CA USAS QUE A MODIFIQUEM. CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS J A ANALISADAS E A SITUACAO FINANCEIRA DO ACUSADO, QUE NAO E BOA, F IXO A PENA PECUNIARIA EM 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, LEVANDO EM CONSI DERACAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 M) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIALMENTE ABER TO; E * JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS: 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS ) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIALMENTE ABERTO. 3.2. DA SUBST ITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO S TENDO EM VISTA QUE ROBERT DIAS DA SILVA BEZERRA E REINCIDENTE E SPECIFICO, E AINDA POSSUI SETE ACOES PENAIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 ER CARLOS DE ARAUJO: 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, E M REGIME INICIALMENTE ABERTO; * HIAGO VITOR DE SOUZA GOMES: 01 (U M) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIALMENTE ABER TO; E * JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS: 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS ) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIALMENTE ABERTO. 3.2. DA SUBST ITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAG EM DA PENA: DA PENA DEFINITIVA APLICADA AOS SENTENCIADOS * RONALD O FERREIRA DIAS: 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, EM RE GIME INICIALMENTE ABERTO; * ROBERT DIAS DA SILVA BEZERRA: 01 (UM) ANO, 04 (QUATRO) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSAO, EM REGIME IN ICIALMENTE SEMIABERTO; * RAPHAEL COSTA DOS SAN