48 resultados encontrados para codigo penal. de outro giro - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 NSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O DR. FRED MARCOS DE PA IVA INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PAT ROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTI MADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N. 11.719/2008). DESDE JA, DESIGNO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, 2 CAMARA CRI MINAL, DJ 1637 DE 26/09/2014) ANTE O EXPOSTO, DE OFICIO, RECONHE CO A OCORRENCIA DE PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM RELACAO A JULIMAR GOMES DE SOUSA, JULGANDO EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO III, E 115 DO CODIGO PENAL DE OUTRO GIRO, DETERMINO, QUE OS AUTOS AGUARDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 ES (FL. 1498), GUILHERME JUSTO DE OLIVEIRA E SOUZA (FL. 1366), JH ONNY WESLEY SILVA SOUSA (FL. 942), MAURO SOUSA SILVA (FL. 1596) E SORBERIO DIAS DOS SANTOS (FL. 1594) PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, APRESENTEM RESPOSTA A ACUSACAO EM FAVOR DOS REFERIDOS AC USADOS. PUBLIQUE-SE, INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. PRECLUSA A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS TAO SOMENTE EM RELACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 LC á em julgado a senten¦a. Senten¦a: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIDO PELA DEFESA, FACE A PERDA DO D IREITO DE PUNIR DO ESTADO PARA RECONHECER A PRESCRICAO DA PRETENS AO PUNITIVA, TAL QUAL E REQUERIDA, E DECLARAR EXTINTA A PUNIBILID ADE EM RELACAO AO SENTENCIADO HYGOR FERNANDO LEOCARDO DUARTE, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. DE OUTRO GIRO, COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 323512/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 6125979 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L128 PROTOCOLO NUMR: 95310-79.2014.8.09.0175 A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 IDENTIDADE : 37633509 - DGPCGO CPF/CGC : 000000000-00 NOME DA MÃE : MARIA HELENA GOMES PEREIRA VALOR DA CAUSA: 0,00 JUIZ(A) : ADEGMAR JOSE FERREIRA ( JUIZ 1 ) Prazo : 60 dias ----------------------------------------------------------------LC ----O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ADEGMAR JOSE FER LC REIRA ( JUIZ 1 ) do(a) 10A VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO DA CO LC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 OBITO ACOSTADA A FL. 497, RAZAO PELA QUAL DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL PARA O FIM DE JULGAR EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, COM FULCRO NO ARTIGO 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. DE OUTRO GIRO, DETERMINO SEJA TENTADA A INTIMACAO DA TESTEMUNHA ALEXANDRE CARDOSO DOS SANTOS NOS ENDERE COS FORNECIDOS PELO PARQUET A FL. 486. DETERMIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ACUSADO : AMILTON CRISTIANO TAVARES LUIZ HENRIQUE PEIXOTO DE ALMEIDA VITIMA : ROBSON DE SOUSA SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO PROVAS SEGURAS E CONVINCENTES DA AUTO RIA DELITIVA, QUE PERMITAM FORMAR UM JUIZO DE CERTEZA ACERCA DA I MPUTACAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 ADV REQTE : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : DESTARTE, A MINGUA DE NOVAS CIRCUNSTANCIAS, CAPAZES DE MODIFICARE M O CONTEXTO FATICO SUB EXAMINE, MANTENHO NA INTEGRA A DECISAO PR OFERIDA AS FLS.52/56 DOS AUTOS SOB PROTOCOLO 201.700.438.080, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS, DEVENDO, O REQUERENTE FEL IX MATHEUS DE CARVALHO, PERMANECER RECOLHIDO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 323508/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 6125979 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L128 PROTOCOLO NUMR: 95310-79.2014.8.0