31 resultados encontrados para codigo penal. decisao tratase - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 U SUA DEFESA PRELIMINAR AS F. 13/13-V, SEM QUALQUER MANIFESTACAO DESTE JUIZO OU A REQUERIMENTO POR PARTE DO DENUNCIADO. DIANTE DIS SO, AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO PARA QUE O DENUNCIADO CONSTI TUA DEFENSOR. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2019 DENIVAL FRA NCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 159474-48.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1610 NATUREZA : ACAO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 A DE MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CASO OS SENTENCIADOS PERMANE CAM INERTES, EXTRAIAM-SE AS CERTIDOES E ENCAMINHEM-SE A SECRETARI A DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARI O/ DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT). INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANI A, 6 DE JUNHO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 100744-44.2017.8.09.0175 AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 RCIONAR PROVAS CONTUNDENTES PARA O AJUIZAMENTO DA ACAO PENAL COM O OFERECIMENTO DA DENUNCIA. ASSIM, VERIFICANDO, NO CASO, A FALTA DE INTERESSE PARA A ACAO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS DE INQUERITO POLI CIAL, COM AS CAUTELAS LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DAS DISPOSICOES C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 9932 39520 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 GO - ILMA MARIA DE PAIVA GO - ROAMER GONÇALVES NASCIMENTO DESPACHO : PROVIDENCIAS A ESCRIVANIA NR. PROTOCOLO : 161747-63.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2569 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMERSON MARQUES DE OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N: 161747-63.2018.809.0175 DENUNCIADO: EMERSON MARQUES OLIV EIRA IMPUTACOES: ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 UANTO A MATERIALIDADE DELITIVA, BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AU TORIA QUE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, CARACTERIZANDO-SE A JUSTA CA USA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. DESSE MODO, AUSENTES AS CAUSA S DE REJEICAO DE PLANO, COMO NO ART. 395, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, VERIFICADA A VIABILIDADE DA ACUSACAO, RECEBO A DENUNCIA. CI TE-SE O DENUNCIADO NOS TERMOS DESTA ACAO PEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 E COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SE RA COLOCADO EM LIBERDADE, COM A COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRON ICA. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUT OR DAS INVESTIGACOES. AGUARDE-SE INQUERITO POLICIAL. NADA MAIS HA VENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, FE RNANDA DE SA MOREIRA E SILVA, ASSISTENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 51089-35.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 284 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FAGNER MACHADO MAGALHAES VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 51089-35.2019.809.0175 DENUNCIADOS: FAGNER MACHADO MAGAL HAES IMPUTACOES: ART. 304, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATASE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DE VIDAMENTE QUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 02 DE MAIO DE 2017 AS 15H. NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FO RUM CRIMINAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL (JUIZ 2), O JUIZ DENIVAL FRANCISCO DA SILVA, DETERMINOU QUE O SENHOR OFICIA L DE JUSTICA QUE APREGOASSE AS PARTES COMPARECENTES: PRESENTE O P ROMOTOR DE JUSTICA RODNEY DA SILVA. PRESENTES O ACUSADO BRUNO SOU SA DA SILVA ALVES E SEU PROCURADOR FABIO GEYSE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 NSTANTE NA DENUNCIA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO SOB OS TERMOS DES TA ACAO PENAL, ADVERTINDO-A DO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA ADVOGADO. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE -A DE QUE, CASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE -LO, DEVERA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA D EFENSORIA PUBLICA, CUJO ORGAO HA DE PROCURAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 NR. PROTOCOLO : 426884-76.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WISLEY NOGUEIRA DE SOUSA VITIMA : RODRIGO GOMES DA ROCHA DESPACHO : AUTOS N: 426884-76.2016.809.0175 REU: WISLEY NOGUEIRA DE SOUSA IM PUTACOES PENAIS: ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATASE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAMEN TE QUALIFICADO NESTES