31 resultados encontrados para codigo penal. decisao tratase - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 : : : : : 67071-26.2018.8.09.0175 712 ACAO PENAL HYAGO OLIVEIRA MARTINS SAUDE PUBLICA MARCOS ANTONIO PIRES BASILICO ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : AUTOS N: 67071-26.2018.809.0175 DENUNCIADO: HYAGO OLIVEIRA MARTIN S IMPUTACOES: ART. 180 E ART. 311 DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATASE DE ACAO PENA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 NA MESMA LINHA, A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA SO PODE SER CONSIDER ADO E AVALIADA CASO A CASO, NAO PODENDO PARTIR DE ILACOES SUBJETI VAS SEM NENHUMA SUSTENTACAO OU CORRELACAO ESPECIFICA COM A SITUAC AO CONCRETA. FATICAMENTE, NAO HA NENHUM ARGUMENTO QUE JUSTIFIQUE A NECESSIDADE DE MANTENCA DA PRISAO PREVENTIVA NESTE PROCESSO, EM ESPECIFICO SOB O ARGUMENTO DA GARANTIA DA O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 AIDA GOMES ME (MARESIA) ACUSADO : ANDERSON ALMEIDA SILVA ADV ACUS : 11148 GO - ROBSON DE FREITAS SILVA DESPACHO : AUTOS: 97261-44.2004.809.0051 REU: ANDERSON ALMEIDA SILVA NATUREZ A: ARTIGO 157, 2, I E II DO CODIGO PENAL. DECISAO DIANTE DA INFOR MACAO CONSTANTE NOS AUTOS (F. 326/327) DE QUE O ACUSADO FOI PRESO EM RAZAO DO DECRETO PREVENTIVO DESTE JUIZO, E, CONSIDERANDO Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 VITIMA : LEANDRO MARTINS DE AGUIAR ACUSADO : GUTHIERE ALVES SANTIAGO DESPACHO : AUTOS N: 427733-48.2016.809.0175 REU: GUTHIERE ALVES SANTIAGO IMP UTACOES PENAIS: ART. 157, 2 , II, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATASE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAMEN TE QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 AUTOS N: 83288-81.2017.809.0175 REU: ANDREW CARVALHO DOS SANTOS I MPUTACOES PENAIS: ART. 157,CAPUT, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATASE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAMEN TE QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA PREEN CHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N: 167673-59.2017.809.0175 REU: DANILO RIBEIRO DOS ANJOS IM PUTACOES PENAIS: ART. 14, CAPUT, DA LEI 10.826/2003 DECISAO TRATA -SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAME NTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA PREE NCHE OS REQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ACUSADO : ROMARIO VIANA OLIVEIRA VITIMA : LILIANE PEREIRA DA SILVA BARBOSA DESPACHO : AUTOS N: 25555-26.2018.809.0175 DENUNCIADO: ROMARIO VIANA DE OLIV EIRA IMPUTACOES: ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATASE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DE VIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA D O CRIME TAMBEM ACIMA DESC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 AUTOS NR. : 273 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ABEL DOS SANTOS LIMA INDICIADO : RUBENS MOREIRA DOS SANTOS DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CPP, ACATO O PARECER MINIST ERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A RUBENS MOREIRA DOS SANTOS. TODAVIA, CONSIDERANDO QUE O INDICIADO E PORTADOR DE D OENCA MENTAL, INCLUSIVE ESTA EM CUMPRIMENTO DE MEDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 MENOS ATER-SE A IDEAL UTILITARISTA DA RAZAO DA MAIORIA. QUANDO SE ESTA EM FOCO O DIREITO A LIBERDADE, A PRIMAZIA DO INTERESSE INDI VIDUAL SOBREPOE A VONTADE COLETIVA, SE ISTO EM NADA AFETARA AS LI BERDADES ALHEIAS. NA MESMA LINHA, A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA SO PODE SER CONSIDERADO E AVALIADA CASO A CASO, NAO PODENDO PARTIR D E ILACOES SUBJETIVAS SEM NENHUMA SUSTENTACAO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ACUSADO : JULYANO DE MELO SILVA VITIMA : DIONIS DE JESUS CALDAS DESPACHO : AUTOS N: 119990-07.2017.809.0149 REU: JULYANO DE MELO SILVA IMPUT ACOES PENAIS: ART.157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATASE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAMEN TE QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELA