Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 ACUSADO : WESLEY DE OLIVEIRA ALMEIDA WESCLEI SANTOS PEREIRA DE SOUZA VITIMA : VALDIRENE CARVALHO COSTA DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE WESLEY DE OLIV EIRA ALMEIDA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, S ENDO-LHE IMPUTADA A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ART. 180, CAPU T, DO CODIGO PENAL. (...) DESSA FORMA, CUMPRIDA AS CONDICO

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 CUIDADE, VERIFICA-SE AS FOLHAS 12/13, O MINISTERIO PUBLICO MANIFE STOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, EM RAZAO DA PRESCRICAO OPERADA QUANTO A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. ASSIM, CONSIDERAND O O CRIME TIPIFICADO NO ART. 155 DO CP, TEM-SE QUE A PRESCRICAO D A PRETENSAO PUNITIVA OCORRE NO PRAZO DE 08 (OITO) ANOS, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 109, IV DO CODIGO PENAL.

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ZIANIA, 27 DE MARCO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 412261-77.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 192 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS PEREIRA DE BRITO VITIMA : WILLIAN PEREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 32111 GO - JOAQUIM SANTANA HIPOLITO DA SILVA JU DESPACHO : DESIGNO O DIA _____/_____/_____, AS _____:____ HORAS, PARA AUDIEN CIA DE SUSPENSA

Seção III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 SENDO-LHE IMPUTADA A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ART. 158, CA PUT, DO CODIGO PENAL. (...) DESSA FORMA, CUMPRIDA AS CONDICOES FI XADAS POR ESTE JUIZO, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO F LAVIO ANTONIO COTRIM VIEIRA, COM FULCRO NO ART. 89, PARAGRAFO 5, DA LEI N. 9.099/95. PROMOVAM-SE AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNI CACOES. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 JUIZ DE DIREITO : GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 127595-57.2018.8.09.0023 AUTOS NR. : 749 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ESCLARECER VITIMA : MARLENE FERREIRA FONSECA DESPACHO : E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS COM A DEVIDA A CUIDADE, VERIFICA-SE AS FOL

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 APONIA/GO, 25 DE FEVEREIRO DE 2019. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FR ANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 130959-37.2018.8.09.0023 AUTOS NR. : 818 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EDSON PEDRO DA SILVA VITIMA : BCO BEBIDAS CENTRO OESTE LTDA DESPACHO : EX POSITIS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, COM FULCRO NAS DISPOS ICOES DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSIT

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 APONIA/GO, 25 DE FEVEREIRO DE 2019. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FR ANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 131777-86.2018.8.09.0023 AUTOS NR. : 815 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARIVALDO BATISTA DOS SANTOS VITIMA : GABRIEL MARTINS GOMES DESPACHO : EX POSITIS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, COM FULCRO NAS DISPOS ICOES DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSIT

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 S DO ART. 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EX POSITIS, DECLARO EX TINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE PINHO DOS SANTOS , COM FULCRO NAS DI SPOSICOES DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS. CUMPRA-SE. CAIAPONIA/GO, 25 DE FEVEREIRO DE 2019. GABRIELA MARIA DE OLIVEIR A FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AU

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 NR. PROTOCOLO : 130980-13.2018.8.09.0023 AUTOS NR. : 825 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EDGLEIBE MOREIRA DOS SANTOS VITIMA : NERCI CARES DOMINGUES SANTOS DESPACHO : E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS COM A DEVIDA A CUIDADE, VERIFICA-SE AS FOLHAS 09/10, O MINISTERIO PUBLICO MANIFE STOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, EM RAZAO DA PRESCRICAO OPERADA

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 NDO O CRIME TIPIFICADO NO ART. 155 DO CP, TEM-SE QUE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA OCORRE NO PRAZO DE 08 (OITO) ANOS, CONFORM E DETERMINA O ARTIGO 109, IV DO CODIGO PENAL. DESSA FORMA, REVELA -SE INQUESTIONAVEL, IN CASU, A PRESCRICAO PRETENSAO PUNITIVA, VEZ QUE SENDO APLICADO O PRAZO PRESCRICIONAL, CONSTATO QUE A PRESCRI CAO OCORREU EM 11/11/2017 CONSIDERANDO A DAT