22 resultados encontrados para codigo penal. determino ainda - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 UNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, CASO HOUVER. CONSTE NA INTIMACAO DA S PARTES, A OBSERVACAO DE QUE PODERAO TRAZER AS TESTEMUNHAS INDEP ENDENTEMENTE DE TEREM SIDO INTIMADAS, NO INTUITO DE NAO FRUSTRAR A AUDIENCIA DE INSTRUCAO. EXPECA-SE O NECESSARIO PARA REALIZACAO DO ATO. NR. PROTOCOLO : 148066-29.2013.8.09.0166 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 O ARTIGO 461, 4 E 5 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM PREJUIZO DA APURACAO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA DE ORDEM JUDICIAL CONFORME PRE VE O ARTIGO 330 DO CODIGO PENAL. DETERMINO, AINDA, A INTIMACAO DO IMPETRANTE ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO E IMEDIATA NOTIFICACAO D A AUTORIDADE COATORA DO CONTEUDO DA PETICAO INICIAL, MEDIANTE REM ESSA DA DECISAO E DA SEGUNDA VIA DA IMPETR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/11/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : VIRGINIA AURORA RABELLO DE MACEDO COSTA E ALCANTARA JUIZ DE DIREITO : BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA ========================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 ENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO. SEM CUSTAS, VE Z FORA CONCEDIDO AS PARTES A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. ARB ITRO OS HONORARIOS DOS DR. JOAQUIM ELIAS FIGUEIREDO, OAB- 11.765 EM 04 (CINCO) UHDS. EXPECA-SE CERTIDAO DE HONORARIOS. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIME-SE. PIRENOPOLIS, 07/07/2017 10:02:58. SEBAS TIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 SSOALMENTE DA NOMEACAO E SE MANIFESTAR EM 15 (QUINZE) DIAS, NA FO RMA DO ARTIGO 72, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS, D E-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. JARAGUA, 11/04/ 2016 . LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA MENOR : : : : : 290610-37.2014.8.09.0091 371 APURACAO DE ATO INFRACIONAL MP AIDM EMC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS MATHEUS REIS DA SILVA UELTON DOS SANTOS MONCAO RAFAEL RODRIGUES LEMOS DE MIRANDA VALDEIRE AIRES DA SILVA JOHNN KENDY DA SILVA FILHO JESSYKA KENNEDY FERREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 14344 GO - JANNE RIBEIRO 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES 20916 GO - JULIANA DE LEMOS SANTANA 52167 GO - FLAVIO LIVIO RESENDE DOS SANTOS 193
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 ES AUTOS, COM A RESPECTIVA BAIXA, COMO DETERMINADO NA SENTENCA CO NTIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS (201503052529). GOIANIA, 01/09/16. WIL LIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 305252-20.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1807 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS RAMOS DA SILVA VITIMA : LAUDERENE MESQUITA MARQUES ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 NR. PROTOCOLO : 5368-86.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGIS JUNIOR EMIDIO DA SILVA VITIMA : LAILA APARECIDA DA SILVA SOUSA ADV ACUS : 30674 GO - DIEGO DA ROCHA CUNHA DESPACHO : AUTOS 2014.00.05368-9 REU REGIS JUNIOR EMIDIO DA SILVA. AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DOIS MIL E DEZESSEIS ( 29 . 0 3 .201 6 ) , NESTA CIDADE E COMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 DESPACHO : AUTOS 644/16 (201600999349). ELO DESPACHO POR TRATAR-SE DE TCO, P ROVIDENCIE A ESCRIVANIA, A INSERCAO DE TODAS AS FLS. DOS AUTOS JU NTO AO SISTEMA PROJUDI. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. GOIANIA, 01/04/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 86096-93.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 509 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 INTERROGADO. A SEGUIR PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESP ACHO: VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E EM SEGUIDA AS DEFESAS PARA AP RESENTACAO DE MEMORIAIS. NADA MAIS. EU, MIQUEIAS GOMES LOPES, ASS ISTENTE ADMINISTRATIVO DE JUIZ QUE DIGITEI E ASSINO. JUIZ: PROMOT OR: ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 182187-51.2016.8.