4 resultados encontrados para codigo penal. devera ser proc - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 ENTES A RE E PRIMARIA. PERSONALIDADE DO AGENTE ANTE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS CARREADOS AOS AUTOS, NO QUE SE REFERE AO COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA DA SENTENCIADA EM SEU MEIO SOCIAL, DEVE-SE PRESUMI -LA NORMAL, A FIM DE SE EVITAR PREJUIZOS. CONDUTA SOCIAL SEM ELEM ENTOS. MOTIVO QUE O LEVOU A PRATICA DO CRIME O MOTIVO QUE ENSEJOU A PRATICA DELITIVA FORA UM RELACIONAMENTO EX
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 TRAS CAUSAS AGRAVANTES, ATENUANTES, CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUIC AO DE PENA. POR SE TRATAR DE CONCURSO MATERIAL, NOS TERMOS DO ART IGO 69 DO CODIGO PENAL, AS PENAS FICAM DEFINITIVAMENTE ESTABELECI DAS EM 25 (VINTE E CINCO) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO. ACU SADO JHONATAN BORGES GONCALVES CULPABILIDADE DEVE SER CONSIDERADA ELEVADA EM RELACAO A VITIMA MICHAEL, UMA VEZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 . FOI O ACUSADO, NESTA DATA, SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI. APOS A INSTALACAO DA SESSAO, SEGUIRAM-SE OS DEMAIS ATOS PREVISTOS PARA O PROCEDIMENTO EM PLENARIO. NO MOMENTO DOS DEBATE S, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CONDENACAO DA ACUSADA PELO HOMICIDIO TENTADO, NOS LIMITES DA PRONUNCIA. A DEFE SA, POR SUA VEZ, REQUEREU A ABSOLVICAO E SUBS