17 resultados encontrados para codigo penal. devidamente notificado - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 SENTAR MEMORIAIS NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 244006-52.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1332 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : TIAGO FERREIRA RIBEIRO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2017.0244.0065 DENUNCIADO: TIAGO FERREIRA RIBEIRO DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 AUTOS NR. : 283 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : ELLIS APARECIDO BATISTA REQUERIDO : ITAU UNIBANCO S/A ADV REQTE : 31849 GO - PATRICIA ANDRIELI GOMES CAMILO COSTA ADV REQDO : 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602118536 NATUREZA: OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : ELLIS APARECIDO BATISTA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S/A DESPACHO D EFIRO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 : : : : : 348480-43.2015.8.09.0014 652 FLAGRANTE/INQUERITO VAGNER COSTA LOBO THIAGO DA SILVA LIMA PAULO SERGIO DE SOUSA DAS NEVES PAULO ALVES DE OLIVEIRA ADV IND : 17736 GO - RONNY CESAR CAMILO MOTA DESPACHO : AUTOS N. 201503484801 D E S P A C H O VISTOS. APRESENTADA AS RESP OSTAS AS ACUSACOES (FLS. 78/80 E 108/109) E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 NR. PROTOCOLO : 364034-18.2015.8.09.0014 AUTOS NR. : 594 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SEBASTIANA REGINA RIBEIRO FERREIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 22362 GO - ANTONIO PAULO FIGUEIREDO REIS DESPACHO : ATO CONTINUO, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: CUIDA-SE D E ACAO PREVIDENCIARIA, NA QUAL AS PARTES TRANSIGIRAM, CONS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 ): NR. PROTOCOLO : 66418-58.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 355 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HIGOR TEODORO GOMES DE CARVALHO VITIMA : JAQUELINE FERREIRA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0066.4187 ACUSADO: HIGOR TEODORO GOMES DE CARVALHO DECISAO TENDO EM VISTA QUE NAO FORAM ESGOTADAS AS TENTATIVAS DE C ITACAO PESSOAL DE HIGOR TEODORO GOMES DE CARVALHO, CHAMO O FEITO A ORDEM E, EM CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : FERNANDO DA COSTA E SILVA ADV ACUS : 9736 GO - LUPERCIO FERREIRA MORGADO DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS VINTE E CINCO DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (25/09/2018), NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, AS 10H20MINS, ONDE PRESENTE SE E NCONTRAVAM O MM JUIZ DE DIREITO, EDUARDO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 0 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 178-53.2018.8.09.0175 56 FLAGRANTE/INQUERITO TONI MAMEDES FILHO SAUDE PUBLICA 39001 GO - ANNA LUIZA SANTOS ALLAGE DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2018.0000.1783 DENUNCIADO: TONI MAMEDES FILHO DECISAO O M INISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JU IZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 48751-25.2018.8.09.0175 518 ACAO PENAL LUCAS COUTINHO DA SILVA LEAL SAUDE PUBLICA 28843 GO - THIAGO FERREIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2018.0048.7511 DENUNCIADO: LUCAS COUTINHO DA SILVA LEAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 ANO BORGES DA CUNHA, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESEN TE RESPOSTA A ACUSACAO EM FAVOR DOS REFERIDOS ACUSADOS. DESDE JA, VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGNO O DIA 22/11/2017 AS 16: 30 HORAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O COM OS ACUSADOS, RESSALTANDO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO PODERA S ER APRESENTADA ATE O INICIO DA REFERIDA SOLEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 AL SEJA, JULIO CESAR CARNEIRO DE BRITO DIAS. LADO OUTRO, VEJO QUE O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DES FAVOR DE JULIO CESAR CARNEIRO DE BRITO DIAS, QUALIFICADO NOS AUTO S EM EPIGRAFE, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAPUT, DA L EI FEDERAL N 11.343/06, DO CODIGO PENAL. DEVIDAMENTE NOTIFICADO ( FL. 102), JULIO CESAR CARNEIRO DE BRITO DIAS