17 resultados encontrados para codigo penal. devidamente notificado - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 28843 GO - THIAGO FERREIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2018.0048.7511 DENUNCIADO: LUCAS COUTINHO DA SILVA LEAL D ECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE LUCAS COUTINHO DA SILVA LEAL, QUALIFICADO NOS AUTO S EM EPIGRAFE, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 ACUSADO : MAIKON DOUGLAS JOSE DA SILVA ADV ACUS : 50006 GO - CLEIDE TAVARES DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE A DRA CLEIDE TAVARES DA SILVA, OAB GO 50.006, PARA ACOM PANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA EXPE DIDA EM FAVOR DE FERNANDO RIBEIRO DE SOUSA PARA COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 100863-68.20
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 AO EM FAVOR DO REFERIDO SENTENCIADO. VERIFICO, AINDA, QUE O ADVOG ADO SUPRAMENCIONADO NAO APRESENTOU JUSTIFICATIVA, TAMPOUCO COMUNI COU PREVIAMENTE A ESTE JUIZO EVENTUAL RENUNCIA AO MANDATO PROCURA TORIO A ELE OUTORGADO (FL. 230). CONFORME RESSABIDO, O ABANDONO D O PROCESSO PELO DEFENSOR, SEM MOTIVO JUSTIFICADO E SEM PREVIA COM UNICACAO AO JUIZO, POSSUI PREVISAO DE IMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 ADV ACUS : 23756 GO - DIOGENES FERNANDES DE AVELAR DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2017.0100.36 72 ACUSADO: RODRIGO BARROS DA SILVA AOS SEIS (06) DIAS DO MES DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), ONDE PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZ A DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, CITADO PESSOALME NTE (FL. 95), JURACI HENRIQUE FIRMIANO APRESENTOU RESPOSTA A ACUS ACAO, POR MEIO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, RESERVAN DO O DIREITO DE SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA ACAO PENAL POR OC ASIAO DAS ALEGACOES FINAIS, ARROLANDO AS MESM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 RIAS PARA A COMARCA DE BETIM/MG, A FIM DE QUE O PROPRIETARIO DO R EFERIDO AUTOMOVEL, QUEM SEJA, UEDERSON JOSE DA SILVA, SEJA INTIMA DO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, CASA 27, CEP 32.686-090, UNIVERSAL, BETIM/MG (TELEFONE: 31 3597-0839), PARA MANIFESTAR NO PRAZO MAXIM O DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS APOS A SUA INTIMACAO, SE POSSUI INTE RESSE EM REAVER A POSSE DO VEICULO, E EM C