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codigo penal. em analise

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137 resultados encontrados para codigo penal. em analise - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 09/10/2017 - Pág. 337 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 AS PARTES E AO PROPRIO CARTORIO , PORQUANTO SEMPRE QUE UM ATO E R EDESIGNADO MOVIMENTA-SE TODA A M AQUINA JUDICIARIA POR QUESTAO QU E PODE SER PREVENTIVAMENTE CORRIG IDA E EVITADA CITE-SE REQUISITE -SE O PRESO INTIME-SE CUMPRA-S E APARECIDA DE GOIANIA, 15/09/2017 ROBERTO BUENO OLINTO NETO IO /RB JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : :

TJGO 20/08/2018 - Pág. 798 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 DO ART. 70, E ART. 288, PARAGRAFO UNICO, TODOS DO CODIGO PENAL E AINDA DECLARO EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE EM RELACAO A IMPUTACAO P REVISTA NO ART. 163, PARAGRAFO UNICO, INCISO II DO CODIGO PENAL, COM NOS ART. 107, IV, C/C ART. 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM RAZAO DA CONDENACAO, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA A ACUSAD A, ATENDENDO AS DIRETRIZES PREVISTAS NOS ART

TJGO 13/05/2019 - Pág. 1575 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 2 VARA CRIMINAL - COMARCA DE LUZIANIA GO AUTOS N: 201900507301 NA TUREZA: INQUERITO VISTOS, ETC. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INS TAURADO EM FACE DE CB. JOAO PAULO SOARES RODRIGUES DOS SANTOS, VU LGO RATAO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. O MINISTERIO PUB LICO, INSTANDO A SE MANIFESTAR, POSTULOU PELO DECLINIO DA COMPETE NCIA EM FAVOR DA VARA DE AUDITORIA MILITAR

TJGO 11/07/2019 - Pág. 1069 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 VITIMA : SIGILOSO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, P OR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINI STERIO PUBLICO. NAO TENDO O DENUNCIADO CONDICOES DE CONSTITUIR AD VOGADO, DESDE JA, NOMEIO A DRA. ELIANE FERNANDES, DEFENSORA DATIV A DO REU. LUZI

TJGO 12/03/2015 - Pág. 960 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 REQUERENTE : MARIA HILDA DE DEUS REIS MARIA BILDA DE DEUS ALMEIDA MARIA APARECIDA DE JESUS MACHADO MARIA TEREZINHA DE SOUZA MARTINS VANIA MARIA LISETE DE LIMA NOGUEIRA MARIA DEUSINHA FRANCISCO FELIX DE SOUZA FILHO SILVIO BARBOSA MARIA ROSANIA CARNEIRO MARGARIDA ILIDIO NASCIMENTO EDNEI REGINA DE SOUZA ANAILZA LUIZA DA SILVA OSVALDO JOSE DE SOUZA WALDSON VIEIRA VARGAS A

TJGO 16/03/2018 - Pág. 978 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 ADV REQTE : 50525 GO - MARIA CANDIDA DE JESUS SILVA DESPACHO : JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO. P.R.I DETERMINO A EXPEDICAO DE OF ICIO A AUTORIDADE POLICIAL, A FIM DE REQUISITAR A REMESSA DOS AUT OS DO INQUERITO AO PODER JUDICIARIO. APOS, DETERMINO O APENSAMENT O DESTES AOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL. ITAGUARU-GO, 9 DE MARCO DE 2018. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIR

TJGO 11/06/2019 - Pág. 886 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 07/06/2019 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE HIDROLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CASSILDA T. DA SILVA GOMES ===============================================

TJGO 28/04/2017 - Pág. 1899 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 IRA NOVATO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 91776-46.2017.8.09.0071 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : THALLYSON SOUZA LIMA ACUSADO : VALTER RODRIGUES DA CRUZ DESPACHO : 201700917760 PROTOCOLO: 201700917760 ACUSADO: THALLYSON SOUZA LIM A NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS D E S P A C H O - OFICIE-SE O JUIZO DEPRECANTE

TJGO 01/10/2015 - Pág. 694 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA VITIMA : VMF INDICIADO : AA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECRETO A QUEBRA DE SIGILO TELEFONICO DOS DADOS DE TODOS OS TELEFONES CELULARES QUE TENHAM OPERADO NO DIA 13/08/2015 , ENTRE OS HORARIOS DE 22:00 HORAS ATE 02:30 HORAS DA MADRUGADA D O DIA 14/08/2015, NA ERB DO MUNICIPIO DE GOIANAPOLIS/GO, EXTRAIDA S DAS SEGUINTES COORDEN

TJGO 28/03/2017 - Pág. 1729 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 . CUMPRA-SE. HIDROLANDIA, 21 DE MARCO DE 2017. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 95895-26.2012.8.09.0071 AUTOS NR. : 140 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : DPH DESPACHO : PROTOCOLO: 201200958955 REQUERENTE: DELEGACIA DE POLICIA DE HIDRO LANDIA NATUREZA: REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO CRIME E FAZE NDAS PUBLICAS - D E

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